Documento segue para a votação no Senado Federal
Aprovada pela Câmara dos deputados nesta quarta-feira (2), Medida Provisória (MP) 994/20 que concede crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e produção da vacina de Oxford. Texto foi enviado para o Senado Federal onde deve aguardar a votação.
O fundo vai cobrir o contrato firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A organização é a responsável pelas pesquisas da vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
De acordo com MP, todos os recursão virão da emissão de títulos públicos.A Unidade da Fiocruz produtora de vacinas, Bio-Manguinhos, receberá investimentos de R$522 milhões. Um valor de R$1,3 bilhão será destinado à encomenda tecnológica do medicamento.
A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou a relatora.
Acordo
No dia 27 de junho, a Fiocruz e a AstraZeneca findaram um acordo que resultou na cooperação do governo brasileiro e britânico. próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
* Com informações da Agência Câmara
