Após renúncia do presidente Wilson Ferreira Júnior, a desestatização encontra entraves no meio político
Anos de discussão e negociação foram necessários para definir os conceitos básicos da privatização da Eletrobras. A desestatização esteve nas considerações do governo Lula, entrou na mira do governo Temer e encontraria seu ápice e finalização durante a gestão do governo Bolsonaro. Por inúmeras vezes, o Ministério da Economia afirmou que a estatal estaria no topo da lista de prioridades da agenda de privatização do governo. Em pleno início de 2021, o caminho ainda parece longe de atingir uma conclusão.
Em sua última constatação pública a respeito da desestatização, o ministro da economia, Paulo Guedes, classificou durante uma entrevista para fazer um balanço de fim de ano da pasta que está “óbvio” a venda de quatro estatais para 2021. “São quatro privatizações óbvias, conversando com nossos eixos políticos meses atrás”, declarou. O ministro citou a necessidade de atrair investimentos privados e de acabar com a corrupção, como justificativas para vender as estatais.
Em setembro do ano passado, o ministro de minas e energia, Bento Albuquerque, também reiterou a importância de depositar mais urgência no processo. “A Eletrobras segue como prioridade no ministério em relação a pauta de capitalização. Esse processo possibilitará a constituição de uma grande corporation brasileira no setor de energia, como as diversas que existem atuando no mundo e no Brasil”, disse o líder da pasta.
Percurso
O projeto de lei (PL 5877/2019) de privatização da Eletrobras enviado ao Congresso Nacional pelo governo, em novembro de 2019, enfrenta forte resistência por parte do Senado Federal, que avalia a razão do papel estratégico da organização em diversas regiões do país. A Eletrobras é responsável por 30% das geração de energia no país e por 50% da transmissão.
A ideia do governo era de fazer a privatização da empresa ainda este ano, mas ainda não foi criada a comissão especial por onde a proposta começa a tramitar e nem foi escolhido um relator. O PL daria origem à criação de uma nova estatal privada, para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Renúncia do presidente
No final de janeiro, o então presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo. Em nota, o chefe da estatal alegou “motivos pessoais” mas há tempos, manifestava sua insatisfação quanto a lentidão do andamento de privatização. Ferreira Junior esclareceu que um dos motivos da renúncia foi considerar que as concessões para geração de energia que operam em regime de cotas são desfavoráveis não só para a União, como também para o consumidor brasileiro.
Outra razão é que ele não vê o processo de privatização da Eletrobras como prioridade no Congresso Nacional. Para o presidente, “se o assunto não for julgado rapidamente, no primeiro semestre, será difícil viabilizá-lo (a privatização) este ano”. No ano que vem, que é um ano de eleição, o projeto encontraria dificuldade ainda maior. “É uma percepção pessoal”, destacou.
Infraestrutura
Ao todo, são 233 usinas de geração de energia, incluindo o parque gerador de Furnas que conta com 21 hidrelétricas sendo seis sob administração especial, duas em parceria com a iniciativa privada, nove em regime de participação em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), duas termelétricas próprias e um complexo éolico. As empresas do grupo Eletrobras ainda contam com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que possui seis distribuidoras na região Norte e Nordeste, e 61 mil quilômetros de linhas de transmissão.
No segundo semestre de 2016, a chinesa State Grid, maior corporação do setor elétrico mundial, comprou a parcela de 23% que a construtora Camargo Correa detinha na companhia. Nos meses que passaram, a gigante chinesa conseguiu adquirir participações de minoritários até que em janeiro de 2017, tornou se a principal controladora da Eletrobras.
Faturamento
No ano passado, a Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 3,12 bilhões nos meses entre outubro e dezembro do ano passado. O total de é 77,3% menor na comparação com os R$ 13,752 bilhões anotados no mesmo período de 2018. O forte recuo é influenciado pelos efeitos não recorrentes positivos anotados em 2018, como a reversão de impairment e contrato da Eletronuclear de R$ 7,2 bilhões.
No segundo trimestre do ano, o lucro líquido da Eletrobras foi R$ 4,6 bilhões no segundo trimestre do ano e o Ebitda, sigla para lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, foi R$ 7,8 bilhões, valor 483% maior do que o mesmo período de um ano atrás. Entre os motivos dos bons resultados, segundo a estatal, está a queda de 26% de despesas de Pessoal, Material, Serviços e Outros (PMSO).
