Flexibilização do lockdown garante a abertura das escolas e das academias
Em novo decreto (41.869) assinado pelo governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha, as escolas particulares e as academias estão autorizadas a reabrir na próxima segunda-feira (8). A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (5), e aumenta as punições para quem não seguir os protocolos de segurança contra o coronavírus.
O texto libera atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada. E também, as academias de esporte de todas as modalidades, ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva.
A norma ainda aumenta as punições quem descumprir as restrições. Pessoas e empresas poderão sofrer sanções.
§ 1º A interdição de atividade econômica ou do estabelecimento pelo prazo de até sessenta dias dar-se-á sem prejuízo da aplicação das demais sanções previstas no art. 9º, e nos regulamentos posteriores que eventualmente prorrogarem a sua vigência.
§ 2º O descumprimento das medidas indicadas no caput autoriza a imposição cumulativa de multa de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a gravidade da situação constatada pela fiscalização.
§ 3º Em caso de descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1.000,00 (mil reais), em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião.”(NR)
Por que a flexibilização foi possível?
Na última semana, 102 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) foram criados no Distrito Federal. Até o dia 12 março, espera-se a criação de mais 119 leitos. Além disso, o governo sinaliza a possibilidade da construção de três novos hospitais de campanha.
Ibaneis Rocha afirma que “ainda não há conforto na oferta de leitos”, mas com a situação atual é possível realizar a flexibilização das medidas restritivas. O governado ainda destacou que as pessoas ainda precisam manter os cuidados já conhecidos, “o novo decreto é uma demonstração de confiança na nossa gente. É preciso que a população seja responsável e cada um deve cuidar de se preservar e não aglomerar, usar máscaras e lavar as mãos sempre”, alerta.
De acordo com os números do Ministério da Saúde, o DF contabiliza 303.685 mil casos confirmados e 4.933 mil mortes. Há um mês, no dia 5 de fevereiro, eram 280.026 mil casos e 4.600 mil óbitos. Com relação à vacina, 149.851 pessoas já receberam a primeira dose e 55.896 receberam a segunda dose.
Volta às aulas
A presidente do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, voltou a afirmar que a educação é um serviço essencial, “ela (a educação) cuida não só da saúde biológica desse aluno, ela trata também da saúde mental, saúde física e psicológica”. A representante da entidade pediu para que as escolas continuem seguindo os protocolos de segurança, “orientem a sua comunidade escolar, os pais dos alunos, e os alunos para que possamos funcionar de forma segura”, disse.
Durante a semana, a Sociedade de Pediatria do DF também emitiu uma nota defendendo que a escola deveria ser incluída no grupo de atividades essenciais.
Por outro lado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) não concorda com a decisão do governador. Em nota, sindicato se posicionou: “o isolamento neste momento é fundamental devido a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF. Porém, fica claro que está sendo visto somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento na rede pública. Fica evidente a desigualdade na educação por parte do governador.”
O Sinproep-DF afirma que há uma reunião marcada para o dia 9 de março com o Ministério Público do Trabalho. Durante o encontro, segundo a entidade, será definido e cobrado “os protocolos de segurança nas instituições, com possibilidade da Justiça do Trabalho ser acionada”. Na oportunidade, os representantes do GDF devem apresentar o calendário de vacinação dos professores da rede privada.
O que dizem as academias?
Em nota, o Sindicato das Academias do Distrito Federal, Sindac-DF, agradeceu pelo flexibilização com o novo decreto, “que permite que façamos parte da solução e que consigamos manter nosso setor vivo, lutando pela saúde dos brasilienses.” A entidade garantiu que as normas e os protocolos contra o coronavírus serão seguidos à risca.
“Nosso sentimento hoje é de gratidão ao Governo do Distrito Federal, que escutou o nosso segmento, entendeu a importância e o quanto somos essenciais e parte da solução no combate à Covid-19 e tantas outras doenças!”
*Com informações da Agência Brasília
