Em uma decisão histórica, o governo colombiano emitiu a primeira licença compulsória para a produção de uma versão genérica do medicamento contra HIV, Dolutegravir. Esta medida, anunciada na última quarta-feira (24) de abril, permitirá que o Ministério da Saúde do país adquira o medicamento sem necessidade de autorização dos detentores da patente, a ViiV Healthcare.
Este passo é visto como um avanço significativo no combate ao HIV, permitindo que o tratamento se torne mais acessível. Atualmente, o custo de um tratamento com a versão de marca do Dolutegravir é de US$ 1.224 por paciente por ano, enquanto a versão genérica, agora acessível através da licença compulsória, custará apenas US$ 44 por paciente por ano.
Organizações como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Public Citizen celebraram a decisão, destacando seu potencial para ampliar drasticamente o acesso aos tratamentos de HIV na Colômbia e potencialmente em outras regiões. A medida também abre caminho para que organizações como a MSF integrem o Dolutegravir em seus programas médicos na Colômbia, onde, até então, o alto custo impedia sua utilização.
A licença compulsória é uma ferramenta prevista pelo acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio, que permite aos países produzirem ou importarem medicamentos genéricos em casos de necessidade pública sem o consentimento dos detentores de patentes. A decisão da Colômbia é um exemplo de como os países podem utilizar essas flexibilidades para proteger a saúde pública e promover o acesso a tratamentos essenciais a um custo significativamente reduzido.
A medida foi motivada pela necessidade de combater os preços proibitivos dos medicamentos e de melhorar o acesso a tratamentos eficazes e acessíveis para a população. Com a licença compulsória, a Colômbia espera tratar até 27 vezes mais pessoas com o mesmo orçamento previamente necessário para o tratamento de marca, demonstrando um compromisso substancial com a saúde pública e o bem-estar dos seus cidadãos.
