Ibaneis Rocha, governador do DF, está afastado por 90 dias

Depois de ser afastado do cargo de governador do Governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha divulgou nota em que diz que respeita a decisão do Ministro Alexandre de Moraes e que irá aguardar com “serenidade a decisão sobre as responsabilidades” dos atos do último domingo (8).

À pedido da Advocacia Geral da União, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu pelo afastamento de Ibaneis Rocha. O governador será substituído pela vice, Celina Leão, enquanto as forças de segurança serão comandadas pela União, devido ao decreto de Intervenção Federal.

O afastamento se deve para facilitar as investigações para entender quem seriam os responsáveis pelo planejamento e comando das forças de segurança no domingo. Claramente, houve uma falha, quando o bloqueio feito para impedir acesso à Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes foi superado pelos manifestantes na tarde de ontem.

Confira a nota do governador Ibaneis Rocha: 

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Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha por 90 dias para que sejam investigados os responsáveis pelas falhas de segurança na capital

Após os acontecimentos deste domingo (8) em Brasília e a determinação da intervenção federal nas forças de segurança do Distrito Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decretou afastamento de 90 dias do governador Ibaneis Rocha. A vice governadora do DF, Celina Leão, assumirá o cargo durante o período.

Segundo o entendimento do ministro, houve omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, já exonerado do cargo, no planejamento e comando das ações com o objetivo de evitar as invasões vistas ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

Ibaneis Rocha chegou a divulgar um vídeo pedindo desculpas ao presidente Lula e aos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário ainda no domingo. Ele disse que não imaginava que os atos tomariam a proporção vista ontem.  

Ainda ontem, o governador chegou a confirmar a prisão de mais de 400 pessoas envolvidas nos atos na Praça dos Três Poderes.

Durante a coletiva realizada ontem à noite, Flávio Dino não responsabilizou o governador do DF e ainda citou a posse como exemplo da boa atuação das forças de segurança do Distrito Federal. 

Fim do acampamento em Brasília?

O ministro Alexandre de Moraes ainda determinou que o acampamento dos manifestantes instalados na área da Praça dos Cristais, no Exército, deverá ser desocupado totalmente em até 24 horas. 

Quem não aceitar a retirada poderá ser preso em flagrante e ainda enquadrado em pelo menos sete crimes diferentes.

“Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

*Com informações da Agência Brasil

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A promessa foi feita durante a reunião de Ibaneis Rocha com representantes do Sinpol-DF, Sindepo-DF e Adepol-DF

O governador Ibaneis Rocha se comprometeu a conversar com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de destravar a recomposição salarial das forças de segurança do Distrito Federal.

Na última quarta-feira (22), o governador recebeu o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo) e Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do DF.

O secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, e representantes dos comandos da Polícia Civil (PCDF), Polícia Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros (CBMDF) também participaram do encontro.  

“Essa reunião foi solicitada pelas entidades de classe das forças policiais para verificar o andamento em relação à recomposição salarial, que foi deferida e autorizada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada à União. Todos os esforços necessários pelo GDF foram feitos dentro do prazo, tanto pelo governador, como pelos comandos e a Secretaria de Segurança Pública”, disse o secretário de Segurança Pública, que ainda citou as ações do GDF para a melhoria do setor, como a nomeação de mais de 3,5 mil profissionais de segurança pública e o plano de saúde para a Polícia Civil. 

“Colocamos toda a valorização feita pelo governador, as diversas reduções de interstício, o aumento de 8% concedido lá em 2019, o plano de saúde para a Polícia Civil, o auxílio-uniforme e o aumento do auxílio-alimentação da PCDF, os mais de 3,5 mil nomeados e o concurso em andamento da PCDF e os aprovados para o ano que vem, da PMDF e Corpo de Bombeiros”, acrescentou.

Presidente em exercício do Sinpol-DF, Enoque Venâncio, participou da reunião e reiterou que os policiais civis contam com o empenho do governador na interlocução com o presidente da República. 

“Foram meses de trabalho para que o GDF, junto aos representantes das corporações, construísse a proposta de recomposição salarial. É importante esclarecer que a concessão dessa demanda não causará nenhum impacto financeiro aos cofres da União, pois está assegurada no orçamento do Fundo Constitucional do DF”, afirmou Venâncio.

“Nós reconhecemos o esforço do governador Ibaneis pela valorização dos policiais civis, uma vez que o trabalho investigativo desses profissionais é referência para a Segurança Pública nacional. Por essa razão, mais uma vez, estamos reforçando o nosso pedido de apoio ao governador”, completou.

O Sindicato dos Policiais Civis do DF promete seguir acompanhando os desdobramentos do encontro entre Ibaneis e Bolsonaro. A entidade espera uma solução para a recomposição salarial da categoria aconteça ainda em 2022.

Com informações da Agência Brasília

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O governador Ibaneis Rocha está em Lisboa, Portugal, para a abertura do Web Summit, evento de inovação e tecnologia. A intenção é realizar, nos próximos anos, o evento no Distrito Federal. 

No entanto, a intenção do governador não é apenas fazer de Brasília a sede para uma próxima edição do Web Summit, de acordo com Ibaneis, “a nossa visita não tem o propósito de apenas trazer uma conferência dessa magnitude para Brasília, mas também apresentar todo o potencial do nosso parque tecnológico, gerando investimentos de grande porte em nossas fábricas da Biotic”.

O  Parque Tecnológico de Brasília (Biotic) coloca Brasília como uma das fortes candidatas a receber a quarta sede mundial da conferência. A capital disputa com Rio de Janeiro e Porto Alegre. Após a edição em Lisboa, a organização deverá visitar a cidade e conhecer as instalações.

O atual governo acredita que além do Biotic, Brasília apresenta chances reais de se tornar uma sede do Web Summit, afinal a cidade conta com uma rede hoteleira centralizada, segurança qualificada e Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek é um importante hub aeroportuário. 

Para esta missão de colocar Brasília como sede do Web Summit, várias secretarias do governo estão envolvidas. Entre elas as de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico, de Relações Internacionais, de Turismo e de Economia.

*Com informações da Agência Brasília

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O PL dos Eventos agora aguarda a sanção do governador Ibaneis Rocha

As empresas do setor turístico de eventos do Distrito Federal celebram a aprovação, pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), do Projeto de Lei 1919/2021. Aprovada na última terça-feira (15), a matéria propõe a anistia de multas geradas pelo não pagamento de impostos e a medida representa um alívio para um dos segmentos que foram impactados pela pandemia do novo coronavírus.

De iniciativa do secretário de Economia, André Clemente, o PL contou com a articulação da Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, que mobilizou o setor para que a matéria fosse aprovada pelos deputados.

O texto ainda prevê a isenção do IPTU e IPVA para as empresas do setor, no período entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2024. O PL aprovado ainda reduz para o segmento, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%.

“Foi mesmo de um mês entre a ultima reunião, onde estivemos aqui nesta casa com mais de 50 empresários o segmento de eventos, e aprovação do projeto. Só temos a agradecer pela aprovação da matéria nesse curto espaço de tempo”, afirmou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, ao visitar nessa quarta-feira (16), o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente.

O secretário de Economia ressaltou a importância do projeto para o setor produtivo. “Esta conquista vai dar fôlego, oxigênio para a gente atravessar esta crise, e voltarmos a crescer. Vamos ser maiores do que éramos antes, após tudo isso”, comemorou o secretário.

Aguarando sanção

Rafael Prudente, presidente da CLDF, confirmou nesta quarta-feira (16) que irá encaminhar o texto aprovado para o Buriti para a sanção do governador Ibaneis Rocha. Ele ainda destacou que o PL ainda levará benefícios para empreendedores na área de beleza e estética que também foram fortemente impactados com a pandemia.

 “O setor poderá gozar da anistia e de parcelamentos, não só de ISS, mas também de IPTU e de IPVA. Então também fica aqui meu agradecimento  também a todos os deputados que votaram a favor dessa matéria. E fica aqui esse benefício histórico, e não só para esse momento de pandemia, mas para que vocês possam retomar as atividades e possam investir na sua atividade econômica, o que é tão difícil, e lutar tanto para manter suas empresas”, disse o presidente da CLDF.

Setores contemplados no PL

Vanessa Mendonça pontuou que o PL “contempla desde aquele que está ali montando o palco, montando o equipamento de som, até os grandes empresários aqui de Brasília”.

Confira os setores contemplados:

• filmagem de festas e eventos;
• serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
• casas de festas e eventos;
• produção e promoção de eventos esportivos;
• outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente;
• produção teatral;
• produção musical;
• produção de espetáculos de dança;
• produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares;
• produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares;
• atividades de sonorização e de iluminação;
• artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente;
• gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas;
• cabeleireiros, manicure e pedicure;
• atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza;

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As atividades terão horário de funcionamento ampliado e toque de recolher também foi alterado pelo GDF

Comércio e Shoppings Centers do Distrito Federal (DF), a partir desta segunda-feira (3), passam a ter mais tempo de funcionamento e o horário de circulação das pessoas, o toque de recolher, também foi ampliado.

A decisão é do governo do DF e a medida será publicada na edição extra Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com a norma, as lojas podem funcionar até as 23h e shoppings das 10h às 22h. Os bares e restaurantes podem seguir funcionando de 11h às 23h. A venda de bebidas alcoólicas está proibida após as 23h, medida válida para todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, incluindo delivery, drive-thru e take-out.

O toque de recolher também foi alterado, agora, o chamado recolhimento noturno será das 0h às 5h. O deslocamento poderá acontecer após as 24h, mas com uma condição, “desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término da jornada de trabalho regular”.

O decreto ainda autoriza a retomada de atividades coletivas de cinema, circo e teatro desde que seguindo os protocolos já conhecidos de segurança, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Mesmo com as flexibilizações do novo decreto, o governador Ibaneis Rocha pede para que a população tenha atenção aos cuidados com a saúde. “Ainda vivemos um período difícil da pandemia, mas já podemos flexibilizar as atividades comerciais um pouco até como forma de apoiar os empreendedores e funcionários. Porém, os cuidados devem ser os mesmos: distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos”, disse.

*Com informações da Agência Brasília

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Novo decreto publicado amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes. Sem público, competições esportivas também estão autorizadas após as 22h

Em novo decreto (41.992/2021) publicado hoje (13) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o governador Ibaneis Rocha flexibiliza as medidas restritivas implementadas em março para controlar a taxa de transmissão da covid-19 no DF. Entre as mudanças, a partir desta terça-feira, bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras podem vender bebidas alcoólicas até as 21h.

A norma amplia também o horário de funcionamento de bares e restaurantes, agora, podem funcionar de 11h às 21h. Mas os estabelecimentos precisam estar atentos pois é os clientes não podem ficar em pé e a aglomeração não pode acontecer. A venda de bebidas alcoólicas não será permitida após as 21h, e não adianta o consumidor tentar pelo delivery, pois como determina o decreto:

“Art. 8º Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas após às 21h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, inclusive em operações de delivery,
drive-thru e take-out.” (NR)

As competições esportivas voltam a ter autorização para acontecer após 22h, mas sem a presença de público. Os atletas, de acordo com o decreto, “ ficam desobrigados de cumprir o horário estabelecido no Art. 16, devendo, tão logo termine o evento, se deslocar para suas residências, hotéis e afins.” Vale lembrar que o toque de recolher das 22h às 5h ainda segue em vigor no DF. 

O estádio Mané Garrincha, após a decisão da Copa do Brasil no último domingo, volta a ser palco de mais uma decisão. Na partida de amanhã (14) o vencedor da Recopa 2021 será conhecido. Será o jogo de volta entre Palmeiras, vencedor da Libertadores, e Defensa y Justicia, campeão da Copa Sul-Americana. A vantagem está com o time paulista que venceu o primeiro encontro por 2 a 1.

Com relação aos clubes recreativos, as marinas na orla do lago Paranoá estão liberadas, mas com limite de ocupação das lanchas em 50% e “vedada a parada de embarcações uma ao lado da outra”.

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Lockdown começaria na segunda-feira (1), mas novo decreto foi editado e restrições estão valendo no domingo (28)

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou a antecipação do início do lockdown e com mudanças nas restrições. Na decisão de ontem (25) à noite, as atividades não-essenciais, como Shoppings, Escolas, Salão de Beleza, teriam alteração de horário e não poderiam funcionar das 20h às 5h. Agora, no novo decreto (41.842) publicado, hoje, no Diário Oficial do DF, apenas os serviços essenciais poderão funcionar.

A medida é uma estratégia para frear o aumento de casos e a crescente demanda por leitos e enfermarias da rede hospitalar, pública e privada do DF.

De acordo com o texto, Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais, inclusive:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
II – atividades coletivas de cinema e teatro;
III – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino
pública e privada;
IV – academias de esporte de todas as modalidades;
V – museus;
VI – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
VII – boates e casas noturnas;
VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;
a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e
farmácias e o serviço de delivery;
IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
XII – oficinas de lanternagem e pintura;
XIII – comércio ambulante em geral; e
XIV – construção civil

A atividade essencial contempla alimentação e saúde. Assim, supermercados, padarias, farmácias, clinicas médicas e odontológicos, hospitais, laboratórios, veterinárias e postos de combustíveis, estão entre os negócios que poderão continuar funcionando.

O serviço de entrega seguem autorizados, assim como opções de drive-thru e take-out, os estabelecimentos não podem realizar atendimento ao público e os que estão autorizados a funcionar, os clientes não podem consumir produtos no local. O decreto ainda proíbe a venda de a venda de bebidas alcoólicas após às 20h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. Eventos esportivos também estão suspensos.

As atividades autorizadas precisarão manter as recomendações de saúde, como distância mínima de dois metros entre as pessoas, aferição de temperatura e álcool em gel para todas as pessoas presentes nos locais.

Retorno ao regime remoto

Publicado em edição extra desta sexta-feira (26), o decreto (41.841) assinado por Ibaneis Rocha determinou a volta do regime de teletrabalho para órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do DF.

As aulas nas escolas públicas do DF retornaram no dia 8 de março, mas de foram remota. A decisão foi anunciada, na noite de ontem (25), pelo secretário de educação Leandro Cruz.

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal (DF), determinou, na noite desta quinta-feira (26), um novo lockdown. Com isso, as atividades não essenciais deverão ser fechadas das 20h às 5h, a partir de segunda-feira, 1º de março.

A decisão foi tomada após uma reunião com a equipe técnica da Secretaria de Saúde. Apesar de ser um fechamento parcial, o governo chamou a ação de lockdown. A paralisação das atividades é uma estratégia para frear a alta dos casos de coronavírus e também, da crescente ocupação de leitos hospitalares exclusivos para a covid-19.

Segundo os números da Secretaria de Saúde, o DF tem 293.782 casos confirmados e 4.805 óbitos. A taxa de ocupação total dos leitos públicos para a covid-19 é de 79.66%, esse número inclui leitos adultos, pediátrico e neonatal.

Outras informações deverão ser divulgadas ainda hoje.

Ontem, Ibaneis Rocha esteve com prefeitos do Entorno para debater um plano coletivo de enfretamento à Covid-19. O governador do DF chegou a sugerir que as cidades do Entorno decretem a redução do horário de funcionamento do comércio à noite, em especial, bares e restaurantes.

“O que queremos com essa pactuação com o Entorno é agir em sintonia e parceria com as cidades vizinhas ao Distrito Federal”, afirmou o governador.

*Com informações da Agência Brasília

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Medida começa amanhã (12) e vai até o dia o último domingo do mês (21)

Como já esperado, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou um decreto proibindo a realização de festas, comemorações e bloquinhos no período do Carnaval, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. A norma foi publicada, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF) e não se aplica a atividades permitidas ou autorizadas por legislações específicas.

De acordo com a norma, pessoas físicas ou jurídicas que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover eventos ou blocos de carnaval sofrerá sanções. A multa está avaliada em R$ 20 mil. O texto ainda prevê que quem descumprir o decreto, pode responder por crime de infração sanitária.

“Criamos uma força-tarefa para fazer a fiscalização, garantindo que eventos irregulares não ocorram no DF. Os órgãos de governo já estão fazendo o mapeamento pelos canais oficiais de denúncia do governo e nas redes sociais. Atuaremos nos bares e restaurantes que estejam tentando fazer comemorações carnavalescas”, informa o subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal, Francinaldo Oliveira.

No dia 18 de novembro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já havia publicado outro decreto que proibia a realização das comemorações de fevereiro. Desde então, organizadores dos tradicionais bloquinhos estão no aguardo de alguma medida de flexibilização.

Essa boquinha eu já beijei

Em razão da recente proibição, o coletivo mulheres artistas, idealizador do tradicional bloco “Essa Boquinha eu Já beijei”, gravou um show inédito para ser exibido durante o período de carnaval. A apresentação será exibida nesta terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do bloco no YouTube.

Confira os órgãos que farão parte da fiscalização:

– Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DFLegal);
– Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
– Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
– Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);
– Polícia Militar do DF (PMDF);
– Polícia Civil do DF (PCDF);
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon);
– Departamento de Trânsito do DF (Detran);
– Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Brasília Ambiental);
– Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
– Departamento de Estradas de Rodagens do DF (DER/DF).

*Com informações da Agência Brasília

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