Domingo de protestos em Brasília 

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e invadiram os prédios sede dos três poderes

“O episódio que ocorreu no Brasil é mais grave do que o que ocorreu no Capitólio”, avaliou nesta segunda-feira (9), o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta. 

Neste domingo (8), a capital viveu mais um dia de protestos contra o resultado das urnas das eleições de outubro de 2022, e diferente do que aconteceu nos Estados Unidos, houve invasão das sedes dos três poderes e depredação dos patrimônios, quebra dos vidros das fachadas dos prédios, além de móveis e obras de arte depredados. 

Em Araraquara, acompanhando os estragos da chuva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou os acontecimentos e anunciou a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (DF). O entendimento é que houve falhas das forças de segurança que não conseguiram impedir o acesso dos manifestantes à Esplanada dos Ministérios.

“Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP).

O presidente assim como o ministro da Justiça, Flávio Dino, se comprometeram a punir todos que participaram dos atos de depredação dos prédios. Dino, em coletiva de imprensa realizada à noite em Brasília, disse que já tinha informações sobre os financiadores dos atos vistos no domingo. 

Nesta segunda (9), o ministro da Secom também falou sobre a responsabilização civil e criminal das pessoas envolvidas. De acordo com Paulo Pimenta, aqueles que financiaram, apoiaram e participaram dos atos em Brasília e em outros estados serão identificados. “Nós não iremos tolerar qualquer ato que tenha como objetivo enfraquecer a democracia e a Constituição”.

Com relação às possíveis falhas da segurança no DF, a Polícia Militar informou que segue as orientações determinadas pelas autoridades de segurança do Governo do Distrito Federal, e que as eventuais falhas seriam de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. 

Intervenção Federal

Prevista na Constituição de 1988, a Intervenção está descrita no Capítulo VI e nos artigos 34 a 35. E entre as justificativas da União intervir nos Estados ou no Distrito Federal estão:: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública e manter a integridade nacional.

No decreto assinado por Lula neste domingo, a intervenção será comandada pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, disse o presidente.

As forças de segurança do DF ficarão sob o comando da União até o dia 31 de janeiro. Cabe ao Congresso Nacional votar a intervenção em até 24 horas, uma reunião de líderes já foi convocada para debater o assunto. 

Repúdio às invasões

As invasões vistas neste domingo foram condenadas internacionalmente. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, postou nas redes sociais: “Condeno o atentado à democracia e a transferência pacífica do poder no Brasil. As instituições democráticas do Brasil têm todo o nosso apoio e a vontade do povo brasileiro não deve ser abalada. Estou ansioso para continuar a trabalhar com @LulaOficial .”

O presidente do Chile, Gabriel Boric, também se solidarizou com o governo brasileiro e condenou os protestos do domingo. Nas redes sociais, ele postou: “Ataque inapresentável aos três poderes do Estado brasileiro pelos bolsonaristas. O governo brasileiro tem todo o nosso apoio diante desse covarde e vil ataque à democracia.”

Do Reino Unido, o secretário de Relações Exteriores, James Cleverly, disse: “As tentativas violentas de minar a democracia no Brasil são injustificáveis. Presidente @LulaOficial e o governo do Brasil contam com total apoio do Reino Unido.”

Pelo Brasil, diversas instituições e políticos condenaram os atos antidemocráticos deste domingo.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns divulgou nota de repúdio e pede que “todos os esforços sejam empreendidos para responsabilizar aqueles que se escondem nas redes sociais ou se refugiam fora do país, incitando extremistas para empreender ataques deploráveis contra a soberania popular e o império da lei. São criminosos e como tal devem ser tratados.” 

Já o Conselho Nacional do Ministério Público disse em nota que “A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea.”

O senador Romário, do PL, o mesmo partido do ex-presidente Bolsonaro, disse que “o desrespeito às instituições, materializado com essa invasão ao Congresso, ao Planalto e ao Supremo, representa um grave ataque à democracia, que não pode ser tolerado. Meu repúdio aos atos, que os responsáveis e envolvidos sejam identificados e punidos.”

 

*Com informações da Agência Brasil