Medida começa amanhã (12) e vai até o dia o último domingo do mês (21)
Como já esperado, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou um decreto proibindo a realização de festas, comemorações e bloquinhos no período do Carnaval, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. A norma foi publicada, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF) e não se aplica a atividades permitidas ou autorizadas por legislações específicas.
De acordo com a norma, pessoas físicas ou jurídicas que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover eventos ou blocos de carnaval sofrerá sanções. A multa está avaliada em R$ 20 mil. O texto ainda prevê que quem descumprir o decreto, pode responder por crime de infração sanitária.
“Criamos uma força-tarefa para fazer a fiscalização, garantindo que eventos irregulares não ocorram no DF. Os órgãos de governo já estão fazendo o mapeamento pelos canais oficiais de denúncia do governo e nas redes sociais. Atuaremos nos bares e restaurantes que estejam tentando fazer comemorações carnavalescas”, informa o subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal, Francinaldo Oliveira.
No dia 18 de novembro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já havia publicado outro decreto que proibia a realização das comemorações de fevereiro. Desde então, organizadores dos tradicionais bloquinhos estão no aguardo de alguma medida de flexibilização.
Essa boquinha eu já beijei
Em razão da recente proibição, o coletivo mulheres artistas, idealizador do tradicional bloco “Essa Boquinha eu Já beijei”, gravou um show inédito para ser exibido durante o período de carnaval. A apresentação será exibida nesta terça-feira (17), a partir das 16h, no canal do bloco no YouTube.
Confira os órgãos que farão parte da fiscalização:
– Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DFLegal);
– Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
– Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
– Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);
– Polícia Militar do DF (PMDF);
– Polícia Civil do DF (PCDF);
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon);
– Departamento de Trânsito do DF (Detran);
– Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Brasília Ambiental);
– Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
– Departamento de Estradas de Rodagens do DF (DER/DF).
*Com informações da Agência Brasília
