Arquivos de Tag: #contextojuridico

Impacto do coronavírus! Projeto de Lei prevê alterações nas relações contratuais em tempos de pandemia

Diante das incertezas ocasionadas pelo Covid-19, conhecido como o novo Coronavírus, o Poder Legislativo elaborou [...]

20
maio
A “Medida” que traz luz para o palco: lazer, cultura e entretenimento recebem tratamento jurídico. [Contexto Jurídico]

Nesta quarta feira (08/04), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória que [...]

09
abr
Entenda a MP 936 que permite suspensão de contratos de trabalho e redução de salários

Como funciona a Medida Provisória 936/20? Como ocorre a suspensão de contratos de trabalho? Como [...]

03
abr
O que muda nas leis trabalhistas com a MP 927/2020 [Contexto Jurídico]

Quais as medidas constantes na medida provisória aprovada pelo Presidente da República em relação ao [...]

23
mar
Efeitos do coronavírus nas relações de trabalho [Contexto Jurídico]

O governador decretou a suspensão das atividades da minha empresa. E agora? O que faço [...]

20
mar
Brevíssimos comentários sobre o processo de reajuste da tarifa de energia elétrica [Contexto Jurídico]

Nos termos do art. 175, da Constituição Federal[1], incumbe ao Poder Público a prestação de [...]

11
mar
[1] “Art. 175.Incumbe ao Poder Público
10 de março de 2020

[1] “Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime [...]

MEI na atividade fim? [Contexto Jurídico]

Poderia o MEI ser contratado para exercer serviços ligados a atividade fim de uma empresa? [...]

06
mar
STJ define que CNH pode ser suspensa em caso de dívida [Contexto Jurídico]

Quem minimamente já precisou se socorrer ao Poder Judiciário para a solução de uma demanda, [...]

04
mar