As Fintechs serão beneficiadas. O ambiente simplificado de regulação vai estimular a criação de projetos inovadores no sistema financeiro brasileiro.
A partir de 2021 as Fintechs, terão mais segurança para operar. O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram na segunda-feira (26) a implementação do sandbox regulatório, nome dado ao ambiente simplificado de regulação. 
As empresas poderão testar projetos inovadores com regulações e acompanhamento diferenciados.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva. A chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, informou que o primeiro ciclo de inscrições de empresas deverá ser aberto no primeiro semestre do próximo ano. O BC editará uma norma definindo os requisitos simplificados para o primeiro ciclo.
A princípio, as empresas ficarão no sandbox regulatório por um ano, renovável por mais um ano, dependendo da complexidade do produto testado. Caso seja necessário, o BC poderá estender a permanência no ambiente simplificado por um terceiro ano, informou a chefe adjunta do BC.
O que melhora
Para traduzir melhor como o Sandbox vai funcionar na prática, conversamos com André Froés, CEO da Cotidiano Aceleradora de Startups. Para ele, o Sandbox chegou em um ótimo momento. “O BC é uma das instituições que vem trazendo boas práticas na regulação de serviços digitais. O ambiente do Sandbox permite a proximidade entre as startups e os órgãos reguladores”, destaca Froés.
Ele explica que o programa vai permitir que as empresas validem as suas ideias com clientes reais. “Na prática, o que vai acontecer são trocas de informações, dados, integrações de sistemas (api’s), com a supervisão dos órgãos reguladores. O que permite a exposição dos benefícios das soluções por parte das startups e um diálogo aberto sobre regras que precisam ser alteradas, flexibilizadas ou até extintas para ampliar concorrência, por exemplo.”
Monitoramento
Em comunicado, o BC informou que avaliará constantemente os resultados obtidos e monitorará os riscos de cada projeto. A autoridade monetária pode impor restrições e até proibir a inovação caso identifique algum problema. No entanto, o produto inovador poderá receber aval para comercialização em larga escala caso a experiência seja bem sucedida.
As empresas autorizadas e os projetos em inspeção no primeiro ciclo do sandbox regulatório serão divulgados pelo BC. Os detalhes de cada modelo de negócio, no entanto, não serão informados ao público.
Segundo Paula, o ambiente simplificado de regulação integra a agenda institucional do órgão para aumentar a concorrência e estimular a entrada de novos modelos de negócios no sistema financeiro brasileiro.
Marco Legal das Startups
Froes ressaltou ainda que o Sandbox também esta inserido no Marco Legal das Startups, que foi encaminhado também na segunda-feira (26) ao Congresso Nacional. O que vai reduzir a burocracia e estimular investimentos em empresas inovadoras.
“O país e o ecossistema de startup vai crescer muito com estas iniciativas. Nestes ambientes, o regulador pode medir o risco dessas mudanças. Tudo isso na prática, vendo as soluções funcionando e medindo seus impactos,” avalia Fróes.
Várias destas inovações estão acontecendo em outros setores como o Susep na área de seguro privado e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
O que é uma Fintech
É uma startup que inova e otimiza os serviços do sistema financeiro. O termo Fintech surgiu da união das palavras em inglês financial e technology, tecnologia financeira em tradução livre .Como toda sturtup, essas empresas possuem custos operacionais muito menores quando comparados às instituições tradicionais do setor.
