Salários de janeiro e fevereiro não serão suspensos
Depois de meses de negociações, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não conseguiram fazer a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano, não terão seus benefícios bloqueados.
De acordo com as informações da Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, o governo prorrogará a interrupção da suspensão de benefícios para os salários de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A medida vale para beneficiários residentes no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina, obrigações e normas contratuais exigidas entre o INSS e a instituição bancária que paga os benefícios permanece da mesma forma. A comprovação da prova de vida deve continuar a ser realizada normalmente pelos bancos.
Todos os anos, os beneficiários precisam realizar a comprovação de vida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o próprio beneficiário, representante legal ou voluntário tem que comparecer ao banco onde retira o pagamento. Em março do ano passado, o procedimento deixou de ser exigido em razão da pandemia do novo coronavírus, desde então, a medida vem sendo prorrogada.
Em agosto de 2020, o INSS estabeleceu que a prova de vida também pode ser realizada por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
No mesmo dia, foi publicada no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Defesa que também suspende até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
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