Lira defende que é o momento de “destravar a economia”. Assim, a reforma tributária e a administrativa devem ser votadas ainda este ano
Em uma live realizada na manhã desta terça-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o legislativo poderá aprovar em até dois meses a reforma administrativa e a tributária poderá ser uma realidade em até oito meses.
Lira ainda disse que se o Senado aprovar a PEC Emergencial/Pacto Federativo nesta semana, o texto seguirá um rito célere na Câmara, ou seja, a previsão de votação seria de até 15 dias.
No entanto, caso haja demora na aprovação das duas propostas, elas seguirão a tramitação normal, assim, o texto seria apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça para verificar a admissibilidade.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, os trabalhos nas comissões deverão ser retomados a partir do dia 4 de março.
“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em teses de desenvolvimento. É o nosso compromisso, vamos trabalhar com muita firmeza, e fazendo com que esta Casa tenha muita responsabilidade. O dever do Congresso reformista é entregar o que for possível, temos que fazer por partes e trazer melhoras para a sociedade”, defendeu Lira.
Reforma Administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata sobre a reforma administrativa poderá ser votada até abril e, segundo Lira, o texto não mexe em direitos adquiridos e só valerá para futuros servidores.
“O que não tem previsão legal não é direito adquirido e os chamados penduricalhos (extrateto) serão tratados no momento adequado. Só penso que ela será sinalizadora. O Brasil precisa criar um ambiente de perspectiva confiável de investimento”, destacou
Reforma Tributária
A reforma tributária aguarda o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O parlamentar deve entregar uma versão do texto até o fim de semana.
Lira avalia que há um consenso de que o sistema tributário precisa ser alterado e defende que o foco seria na simplificação e na unificação de impostos no país.
O tempo de aprovação, segundo o presidente da Câmara, poderá ser de seis a oito meses.
“Sou otimista, temos que acreditar para trabalhar e costurar e fazer acordos. Tem alguém no Brasil, que não seja bancas de advogados que defendem o sistema tributário como ele está hoje? Tem algum grupo estrangeiro que queira investir no Brasil sem saber o quanto vai pagar de imposto? Estamos falando de um consenso, precisamos desburocratizar e unificar”, defendeu
*Com informações da Agência Câmara
