Reforma Tributária: setor de laticínios se movimenta para debater os impactos da proposta em sua cadeia produtiva

O movimento é coordenado pela Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100)  e conta com forte adesão de entidades e sindicatos do setor de todo o país
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Na chegada em Brasília, pelo aeroporto Juscelino Kubitschek 05 painéis de Led e um portal de 28 metros comunicam sobre a importância dos laticínios no Brasil. Foto: Thiago Paternostro / G100

Na última quinta-feira (28), foi iniciada a campanha publicitária que visa dar conhecimento à sociedade sobre a importância nutricional e econômica do leite e seus derivados para a saúde e para a economia do Brasil. A mobilização também se estende pelas redes sociais. A ação  é coordenada pelo G100 (Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios) e conta com a participação das mais importantes entidades e sindicatos do setor lácteo brasileiro.

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Associações e sindicatos do setor de laticínios unidos assinam a campanha em prol do debate sobre a reforma tributária Foto: Thiago Paternostro / G100

A mobilização já ocorre desde 2020.  No dia 21 de dezembro, lideranças do setor foram recebidas em uma audiência pelo Relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional Dep. Agnaldo Ribeiro e sua equipe técnica. Foi o segundo encontro desde o início dos trabalhos dessa Comissão.

Na ocasião, foi entregue um documento com todas as informações a respeito da importância do setor para a sociedade brasileira e, sobretudo, da crucial contribuição que o Congresso Nacional e o Executivo têm dado ao setor lácteo nacional ao longo dos últimos 20 anos, o que impactou fortemente em seu desenvolvimento.

Izis Madruga, presidente do G100, entrega documento para o  Deputado Agnaldo Ribeiro, no primeiro encontro ocorrido no dia 15 de dezembro em Brasília. Foto: Terra Viva

No dia 15 de dezembro a presidente do G100, Izis Madruga,  entregou o folder que  reivindica  que na Reforma Tributária se mantenha o setor sob a atual tributação de Pis e Cofins  instituída pelo Congresso Nacional nos últimos 20 anos.

O sistema vigente é baseado no crédito presumido para compra de leite do produtor.

“O produtor não tem como atender as legislações de sistemas cumulativos de créditos sem a instituição do crédito presumido. Sem esses créditos as indústrias não têm como sobreviver num sistema cumulativo, por se tratar de uma cadeia curta de agregação de valor.  Além do mais, a manutenção do sistema de alíquotas zero para Pis e Cofins é fundamental para não elevar ainda mais o custo da alimentação para a população.” Declara Madruga.

No entender do setor, o Congresso Nacional lançou as bases para o País almejar maiores crescimentos quantitativos e qualitativos para abastecer o Brasil e também iniciar grandes operações de exportações.

O Setor Lácteo está unido e consciente

Agora, ao se iniciarem os trabalhos de um novo ano legislativo no Congresso Nacional, as entidades levam uma mensagem aos parlamentares, de que o setor de laticínios está unido e consciente da sua relevância social, econômica, nutricional, ambiental e alimentar para o Brasil.

Além de estar atento também de sua responsabilidade, visto que são milhões de famílias que vivem do setor, seja trabalhando ou consumindo seus produtos.

A mensagem exposta nos painéis de LED e pórtico ao longo da chegada do aeroporto internacional de Brasília, por onde devem passar os Parlamentares que estão chegando à Capital Federal, resume a relevância dos laticínios para o Brasil: “Leite, Queijos e Iogurtes: Saúde na mesa! Geram 5 milhões de empregos. Alimentos básicos, seguros e nutritivos!”

Lideranças do setor garantem que estão cada vez mais unidas e articuladas por todo o Brasil, e sinalizam para o Congresso que precisam participar dos trabalhos com os parlamentares e técnicos. Principalmente no âmbito da reforma tributária que está na base do desenvolvimento que o setor alcançou nos últimos 20 anos.

Para as entidades do setor de laticínios, é preciso aprimorar os enormes avanços que o Congresso fez em matéria tributária para o desenvolvimento da cadeia produtiva. O que garantiu o fortalecimento das empresas nacionais, com alta geração de emprego, aumento da segurança alimentar dos produtos, e mais acesso da população brasileira aos produtos lácteos que são comprovadas fontes nutricionais essenciais para a saúde humana.

*Matéria produzida em parceria com www.terraviva.com.br

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