Estado de SP zera imposto para o leite e reduz ICMS para carne 

SP
João Doria durante a coletiva desta quarta-feira (17). Foto: Governo do Estado de São Paulo

As duas novidades estão no pacote de medidas de apoio do governo do Estado

O governador de São Paulo (SP) João Doria anunciou, nesta quarta-feira (17), um pacote de medidas de apoio econômico, fiscal e tarifário aos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. O plano inclui, a partir de abril, a isenção do imposto para o leite e redução do ICMS da carne.

O anúncio foi feito durante a coletiva realizada hoje no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade João Doria disse que a mudança nas tarifas do leite e da carne foi o resultado do diálogo entre o governo e os dirigentes de entidades do setor privado. 

“Após esse amplo diálogo com os setores produtivos, o governo de São Paulo decidiu que o leite pasteurizado terá isenção de ICMS completa para o consumidor”, afirmou.

No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, “que são em geral os açougues de bairro, não só na grande São Paulo, mas nas demais cidades do interior do Estado, tiveram uma redução de 13.3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores”, explicou Doria.

De acordo com o governador, o decreto será publicado amanhã no Diário Oficial e as duas medidas passam a valer a partir de abril. 

O Estado de São Paulo, de acordo com a pesquisa trimestral do leite, realizada pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia do IBGE, foi, no 3o trimestre de 2020 responsável pela produção de 689.169 (mil litros) de leite cru, resfriado ou não, industrializado. O número nacional, para o mesmo período e classificação, foi de 6.440.650. 

Outros setores beneficiados pelo plano

Bares, restaurantes, academias, salões de beleza e empresas de produção de eventos estão entre os beneficiados pelo plano de apoio anunciado nesta quarta-feira. Com o pacote, os estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil terão acesso a novas linhas de crédito e suspensão de tarifas.

Entre as principais ações está a liberação de R$ 100 milhões em novas linhas de crédito no Banco Desenvolve SP e no Banco do Povo

No Desenvolve SP, micro e pequenas empresas terão uma linha de financiamento, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e a taxa de juros de 1% mais Selic.

O Banco do Povo irá oferecer uma linha de microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Água e Gás

O governo ainda estendeu até o dia 30 de abril a suspensão de cortes nos serviços de gás canalizado para os clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora.

O benefício é válido para estabelecimentos com consumo de 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Os estabelecimentos não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Aqueles que foram negativados por débitos durante a pandemia poderão renegociar as dívidas, sem multas e sem juros.

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