Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMS.
A Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, em dois turnos, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para produtos de combate ao coronavírus.
A diminuição da alíquota de 18% para 7% foi aprovada, em caráter extraordinário, por todos os 18 deputados presentes. Com a medida, álcool em gel e os insumos para prepará-lo; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores.
A iniciativa ocorreu, após o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhar o Projeto de Lei (PL) 1019/2020, à CLDF, em caráter de urgência, como uma das medidas preventivas para ajudar na prevenção do Covid-19. A nova alíquota terá validade durante todo o período em que estiver vigente a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia de Covid-19.
Fiscalização dos preços dos produtos que ajudam a combater o coronavírus
Desde domingo, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) tem feito fiscalização nos comércios do Distrito Federal para coibir esse abuso de preços praticados por alguns estabelecimentos do DF.
A ação conjunta com o DF Legal visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras.
