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DPU pede que hospitais militares atendam a população do DF

DPU
Foto: Facebook/Hospital das Forças Armadas

O pedido da defensoria inclui o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Hospital da Força Aérea em Brasília (HFAB/BSB) e Hospital Naval da Marinha

A taxa de ocupação de leitos para pacientes com covid-19 segue acima dos 95% no Distrito Federal (DF). Ciente da situação da rede hospitalar, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública solicitando que os hospitais militares possam ser incluídos no Sistema Único de Saúde. Com isso, havendo vagas, leitos de enfermaria e UTI poderiam ser disponibilizados para a população.

O pedido da DPU inclui todas as estruturas hospitalares militares no DF. Entre eles, o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Hospital da Força Aérea em Brasília (HFAB/BSB) e o Hospital Naval da Marinha.

O defensor regional de direitos humanos do DF, Alexandre Benevides Cabral, e o defensor público federal Alexandre Mendes Lima de Oliveira, assinam a ação pública que se baseia na situação de urgência vivida. Há várias pessoas aguardando por um leito de UTI, e muitas estão buscando na justiça um caminho para garantir o atendimento de saúde.

“Isso diante da lotação das unidades de atendimento regular, tendo sido recebida a informação de que os leitos de UTI e de enfermaria dos hospitais federais militares localizados no Distrito Federal não são acessíveis pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, isso a despeito de serem mantidos com recursos públicos, ao fundamento de só poderem ser utilizados por militares e dependentes, o que viola os critérios de prioridade estabelecidos pelo SUS e, por conseguinte, a isonomia, em especial diante da situação da epidemia Covid-19 por todos vivenciada e que lançou o Brasil e o Distrito Federal em verdadeiro estado de necessidade administrativo, desafiando gestores públicos e profissionais da saúde e do direito a encontrarem soluções imediatas aptas a salvar vidas brasileiras, não podendo ser sinal distintivo entre elas a condição de civil ou militar (ou dependente de militar)”, destacam os defensores.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) divulgados na tarde de hoje (7), a taxa de ocupação de leito adulto Covid-19 é de 97,19%. Assim, a defensoria pede que na Justiça que a União libere os hospitais militares para a Central de Regulação de Leitos da SES-DF, para que as pessoas que estão na fila ou para quem vier precisar de uma vaga possam ter acesso ao atendimento.

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