Com registro no Renasem, produtores de pitayas ganham pela garantia da identidade e qualidade da muda adquirida
Recente e promissora, a cadeia produtiva da pitaya no Brasil demanda o surgimento de ações regulatórias específicas. Entre elas está a inscrição dos viveiros e produtores de mudas no Registro de Sementes e Mudas (Renasem), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A qualidade e identidade do produto cultivado começa pela semente ou muda utilizada pelo agricultor. Sendo assim, a Associação de Produtores de Pitayas do Brasil, a Appibras, está lançando uma campanha para incentivar os viveiristas a realizar o registro no Mapa, como consequência, os produtores da fruta terão a garantia de adquirir mudas de Pitaya registradas.
Por isso, o presidente da Appibras, o engenheiro agrônomo Afif Jawabri, defende que o registro no Renasem é um passo importante para o setor. “A Pitaya é uma cultura nova que está começando agora, e a maioria das vendas de mudas ainda é informal. Muitas vezes, os viveiros não têm registro, sem a devida legalização junto ao Ministério da Agricultura. E essa é mais uma ação da Appibras, a entidade vem incentivando que produtores de muda a providenciar esse registro no ministério”, disse.
Os produtores associados da entidade podem buscar a Appibras para ter mais informações sobre os viveiros registrados ou podem acessar o site do Renasem e buscar produtores de muda inscritos. Afif Jawabri recomenda a compra “desses viveiristas, porque se parte da premissa que estão cumprindo as exigências de qualidade e variedade da muda”.
O que é Renasem?
O Renasem, como explica o chefe da Divisão de Mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elyson Amaral, é um dos pilares da legislação que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pela Lei nº 10.711/2003 e atualizada recentemente pelo Decreto nº 10.586/2020.
A inscrição no Registro de Sementes e Mudas “tem como objetivo garantir a qualidade e a identidade do material de propagação”, pontua o chefe, que ainda reforça que todos os atores envolvidos no processo “têm que estar no cadastro”. No site do Renasem, por exemplo, é possível consultar quais são laboratórios de análise credenciados, e ainda, encontrar vendedores e produtores de mudas ou sementes que estão inscritos.
A qualidade e identidade da muda ou semente são fundamentais para garantir o retorno do investimento feito pelo agricultor. Ao adquirir uma muda ou semente registrada no Renasem, o produtor rural tem a garantia de que está comprando um material de propagação compatível, por exemplo, com o solo ou com o clima e ainda terá a certeza de que poderá explorar “o máximo do potencial produtivo” daquela muda ou semente, esclarece Elyson Amaral.
Quando o produtor não compra de um produtor inscritos no Renasem, aumentam os riscos e o investimento feito na produção pode virar uma grande aposta. Isto porque o agricultor precisaria esperar o crescimento da muda para verificar se esta é compatível com o que foi adquirido e se apresenta as características desejáveis. Amaral ainda destaca que as mudas ou sementes sem o registro podem ter potencial produtivo inferior, além de não ter as características, como tamanho padrão ou folhagem esperada, representando assim, um prejuízo para o produtor rural.
No caso do cultivo da pitaya, o presidente da Appibras, Afif Jawabri, relata que “tem muita gente vendendo qualquer coisa, e muitas vezes o produtor compra achando que é uma variedade, quando, depois de dois anos ou mais, começa a produzir é que ele vai ver que comprou uma variedade e foi entregue outra”.
Após a inserção no Renasem, o Mapa pode realizar uma vistoria, para verificar as informações e documentos. O órgão ainda realiza fiscalizações que tem como missão “coibir a produção ilegal” do material de propagação, sendo passível de punições administrativas para aqueles que não estão em consonância com a legislação. Neste ponto, o chefe da Divisão de Mudas do Mapa reforça que a intenção é trazer os atores de produção para dentro do sistema.
A legislação, que dispõe sobre o tema, foi atualizada recentemente como Decreto nº 10.586/2020 e, segundo a avaliação do chefe de Mudas do Mapa, a norma padroniza e garante mais competitividade para o Brasil. “O mundo inteiro adota normas de material propagativo” e a modernização da legislação, “coloca o país no mesmo patamar de outros”, garantindo competitividade nos mercados internacionais.
Mais ações da Appibras
Com o propósito de organizar a cadeia da pitaya a/em nível nacional, a Appibras gerencia questões macro relacionadas a produção da chamada fruta do dragão no país. Além de incentivar os viveiros a ter registro no Renasem, a entidade atua em conjunto com o Mapa para viabilizar o registro de defensivo agrícola para a cultura de pitaya.
O zoneamento climático das regiões do país também é outra questão em debate pela entidade. A pitaya pode ser cultivada durante todo o ano, contudo, de acordo com o presidente da Appibras, é importante que instituições de pesquisa, como a Embrapa, forneçam o parecer técnico para que instituições possam financiar a produção “tendo respaldo técnico”, disse.
Lista de viveiros com mudas de pitayas registrados no Renasem
Produtor e local | Contatos | Variedades |
Pedido máximo |
William Jose Mussa Barcelos Nipoã – SP | (17) 997314297 | Chinesinha | Não informado |
Sítio Sawada – Tomé -Açú – PA | Alberto Sawada
(91) 991432869 |
Amarela e Vermelha da Poupa Roxa | 50 mil mudas. Pedido Mínimo: 10 mudas |
Jacir Antônio Dalla Vecchia
Arroio dos Ratos RS |
(51) 991853210 | Vietnamese White; Embrapa BRS Lua; Embrapa BRS Luz; Golden de Israel; Chinesa e Híbridas.
|
1) Vietnamese White= 3000. Pedido mínimo = 10.
2) Embrapa BRS Lua = 500. Pedido Mínimo = 10. 3) Embrapa BRS Luz = 500. Pedido mínimo = 10. 4) Golden de Israel = 5.000. Pedido mínimo = 10. 5) Chinesa = 1000. Pedido mínimo = 10. 6) Híbridas= 1000. Pedido mínimo = 10. (Mais de vinte variedades) |
Gilmar Tavares de Oliveira
Castanhal -PA |
(91) 984198710 | Royal Red | 5.000. Pedido mínimo = 30 |