O setor leiteiro vive um momento delicado país, e o ministro esteve com representantes do setor para debater ações em apoio aos produtores
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Favaro, participou de reunião para debater o setor leiteiro e ações para ajudar os produtores no enfrentamento da atual crise do setor.
Estiveram na reunião: o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB – RS), deputado federal Emidinho Madeira (PL-MG) e outros parlamentares, além de representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras. Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Durante o encontro, medidas de apoio aos produtores foram apresentadas, entre elas: compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também para o fornecimento de leite no Bolsa Família.
Também em pauta está a concessão de um bônus financeiro oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para os produtores da agricultura familiar. Os recursos estão sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.
Repensar as condições do Programa Mais Leite Saudável aparece como uma das possibilidades. A ideia é conceder concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.
O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.
Na última terça-feira (19), o auxílio do governo federal ao setor do leite foi abordado durante reunião entre o ministro da Agricultura e Pecuária com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Fávaro também solicitou ao presidente em exercício o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do país a fim de evitar entrada ilegal de leite.
Contexto da crise
Os produtos do Mercosul chegam ao Brasil com preços mais baixos, o que pressiona a cadeia produtiva. No primeiro trimestre de 2023, o país triplicou as importações.
A situação prejudica os produtores locais, em especial os pequenos criadores, pois eles têm um custo de produção maior.
