TSE exclui biometria nas eleições municipais

Ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

Fiocruz e hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu seguir recomendação apresentada por infectologistas e vai excluir a necessidade de identificação por biometria, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria ao TSE.

Técnicos do Tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

Consultoria

O TSE firmou um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19.

As instituições devem avaliar todos os riscos de contágio e à saúde pública durante a votação e desenvolver em seguida os protocolos sanitários e ambientais para a realização da votação no cenário da pandemia.

“O objetivo do grupo será proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”. Disse o TSE em nota.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

 

*Com informações do TSE

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