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STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo impedimento da reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre. 

No caso da eleição para a Câmara dos Deputados, o placar de votação ficou 7 votos contra a 4 votos favor.

Votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

Votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

No julgamento da votação para a reeleição no Senado, o resultado foi de 6 votos contra e 5 a favor.

Votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.

Votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.*Com informações da Agência Câmara.

A ação para que o STF julgasse a reeleição dos presidentes partiu do PTB, que se baseou no artigo 57 da Constituição Federal 1988:

“cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

No entanto, o regimento interno não considera reeleição caso seja realizada em legislaturas diferentes.

Câmara Federal

O atual presidente Rodrigo Maia, em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda, defendeu a Câmara livre, um movimento para que o legislativo seja independente e livre da interferência dos outros poderes, além disso, o deputado reafirmou “que toda a sociedade esteja representada no plenário da Câmara”. 

Segundo o atual presidente, ele não teria intenção de se candidatar, mesmo antes do julgamento, Maia disse que deixaria o cargo no dia 2 de fevereiro de 2021. O deputado reafirmou que irá apoiar um candidato que represente a independência da Câmara perante os poderes e que a “priorize modernização do Estado, a pauta de respeito ao meio ambiente e de maior participação da sociedade na política”, afirmou.

 

*Com informações da Agência Câmara

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