Sindilegis entrará na Justiça para adiar retorno ao trabalho presencial na Câmara e no Senado

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Aglomeração e autoridades sem máscara em reunião na Presidência da Câmara. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A medida visa proteger a vida das pessoas, tendo em vista o crescente número de contaminações registrado nas Casas do legislativo 

Os trabalhos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados voltaram a ser presenciais neste mês, isto aconteceu após as eleições das mesas diretoras das casas do legislativo. Com isso, cenas de aglomeração nas salas, corredores e entradas dos prédios começaram a ser registradas. 

A aglomeração é uma preocupação dos especialistas em saúde neste cenário de pandemia do coronavírus. Visando a saúde das pessoas, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) confirmou que entrará com uma ação judicial para impedir o retorno ao trabalho presencial enquanto as casas não garantirem o cumprimento dos protocolos de biossegurança. 

A entidade afirma que recebeu inúmeras denúncias mostrando aglomerações e pessoas circulando sem máscara. Alguns desses vídeos podem ser facilmente encontrados nas redes sociais.

O resultado do descumprimento das medidas de segurança não poderia ser outro. O sindicato, não divulga números, mas informa que servidores foram hospitalizados, inclusive em unidades de terapia intensiva.

Como uma estratégia pacífica do Sindicato, a Mesa Diretora da Câmara recebeu ofícios para conscientizar sobre a situação atual.  “Não há previsão de calendário de vacina para a maior parte da população e novas mutações do vírus, sabidamente mais contagiosas e possivelmente mais mortais, já estão circulando no DF”, afirmou o presidente do Sindilegis, Alison Souza.

Números da Câmara

Na Câmara dos Deputados, podem chegar a circular diariamente 2.741 servidores efetivos, 10.955 servidores comissionados, 15 estagiários, 513 deputados e 3.308 terceirizados, totalizando 17.532 pessoas. O Sindilegis reitera que, nos casos em que se fizer necessária a presença física do servidor, que a Câmara e o Senado adotem uma série de mudanças para resguardar a saúde e segurança dos servidores, como testagem periódica, fornecimento de equipamentos de segurança individual (EPI); aferimento de temperatura corporal no acesso às dependências das Casas, bem como nos ambientes de maior circulação e de aglomeração de pessoas, como os plenários; dentre outras.

“Além disso, quem já circulou pelos gabinetes de parlamentares sabe que são espaços muito pequenos, onde os funcionários trabalham aglomerados. A maioria das salas da Câmara não tem sequer ventilação natural”, destacou o vice-presidente do Sindilegis Paulo Cezar Alves.

Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras da Câmara

Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados produziu um documento direcionado aos parlamentares. O texto retrata a preocupação com o retorno às atividades presenciais, uma vez que muitas salas na Câmara não permitem ventilação natural e em alguns momentos, a aglomeração seria inevitável.

A carta ainda trata do contágio crescente na Câmara e que não seria possível garantir o uso de máscaras e de outras medidas de segurança.

Leia um trecho do documento:

Em face deste quadro, os trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados sugerem a todos os partidos, a manutenção das sessões virtuais, que garantem a saúde de todas e todos, pois esta decisão não prejudicaria o bom funcionamento da casa, mas sim, asseguraria saúde para todos, inclusive aos parlamentares, os quais também estarão ainda mais expostos em trabalho presencial. Já foi provado que o trabalho remoto cumpre o objetivo, afinal, em 2020 milhares de proposições foram discutidas e aprovadas, sem contar na economia gerada ao erário.

O coletivo reafirma que deseja manter o trabalho remoto, mas sem “em prejuízo algum ao processo legislativo e ao País; mas queremos assegurar o direito de resguardarmos a saúde, a vida, de milhares de servidores e parlamentares que trabalham nas dependências da Câmara dos Deputados, bem como seus familiares, os quais terão contato com os mesmos ao final do dia laboral.”

 

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