Sindicato diz que servidores das agências reguladoras continuaram trabalhando de forma presencial durante pandemia
Com atenção na segurança dos colaboradores, o Sindicato Nacional da Agências Reguladoras (Sinagências) encaminhou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício no qual solicita que servidores das Agências Nacionais de Regulação que estão na linha de frente de atuação sejam adicionados do grupo prioritário de profissionais para a vacinação contra a covid-19.
“Para continuar as atividades essenciais do país, com segurança dos servidores, é de fundamental importância a inclusão desses profissionais no rol de trabalhadores que deverão ter a aplicação prioritária de vacinas contra a COVID-19. Esperamos que os servidores tenham seu devido reconhecimento diante do quadro pandêmico para, assim, continuarem exercendo suas funções de forma segura, garantindo com que a fiscalização destas atividades essenciais tenham continuidade durante a pandemia”, pontuou o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
O presidente reiterou que mesmo diante do quadro de pandemia reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março 2020, muitos empregados continuaram exercendo atividades laborais presenciais, especialmente na fiscalização. “Os servidores, especialmente os que estão em atividades de fiscalização de serviços de relevância pública realizados pela iniciativa privada e que são fundamentais à vida nacional, continuam em seus postos de trabalho, em deslocamentos e contatos com público”, destaca Ferreira.
Compromisso
As Agências Reguladoras Nacionais possuem o compromisso e missão de garantir a viabilização de infraestruturas e serviços públicos essenciais à vida nacional. Recursos hídricos, saneamento, aviação civil, telecomunicações, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis; transportes terrestres e aquaviário, audiovisual, mineração, saúde suplementar e vigilância sanitária fazem parte dos setores comandados pelas órgãos.
No documento enviado para a pasta, o sindicato chama atenção para o caso de profissionais que não deixaram de exercer as atividades na regulação mesmo com a pandemia. É o exemplo de funcionários da Anvisa, ANTT, Anatel, ANTAQ e outras agências que realizam atividades essenciais em infraestruturas críticas, que não podem interromper, como homologação de fármacos e medicamentos para o combate ao covid-19.
