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Novo PL sobre licença parental defenderá maior cuidado dos homens com os filhos

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Licença parental surge como uma das medidas de incentivo da cultura do cuidado por parte deles. Foto: Jonathan Borba/Unsplash

Das pesquisas sobre o tema surgiu um novo projeto de lei sobre licença parental, e a proposta será apresentada nesta quinta-feira (12)

Durante o mês que se comemora o Dia dos Pais, o Family Talks, programa de advocacy da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF), traz um tema importante para o debate: a participação dos homens no cuidado com os filhos. Um assunto que já avançou no Brasil, especialmente entre a geração mais nova de pais, mas mesmo assim, incentivar a presença deles com os filhos é uma ação primordial.

A pesquisa realizada pelo economista americano James Heckman, que ganhou o prêmio Nobel de Ciência Econômica no ano 2000, reforça a relevância de cultivar a proximidade entre pai e filhos. O estudo apontou que para cada dólar que o Estado investe em incentivar os pais a ficar mais tempo com os filhos durante a primeira infância, 7 dólares retornam para a sociedade.

No Brasil, 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Com raízes fincadas na cultura patriarcal, o cuidado com os filhos, geralmente, é visto como uma tarefa apenas das mulheres. E hoje, a legislação já garante de 5 a 20 dias para a licença paternidade, enquanto, a licença delas fica entre 120 a 180 dias. 

Os maiores prazos das licenças, tanto maternidade quanto paternidade, são concedidas em empresas que aderiram ao programa empresa cidadã. E a diferença dos prazos, segundo o Family Talks, reforça a falta de políticas públicas para incentivar o cuidado com os filhos entre os homens.

“Apesar de a ampliação das licenças ser um direito assegurado na legislação brasileira, há desafios por vencer, como a baixa adesão ao Programa Empresa Cidadã e o alto desemprego feminino gerado em boa parte pela licença-maternidade: a participação de mulheres no mercado de trabalho durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, baixou para a 45,8% no terceiro trimestre de 2020, o nível mais baixo desde 1990, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)”, afirma Rodolfo Canônico, especialista em Políticas Públicas para a Família pela Universidade Internacional da Catalunha e fundador e diretor-executivo do Family Talks.

O programa acredita que uma das medidas seria a criação de uma licença parental, que teria um período posterior à licença maternidade e paternidade, optativa de 30 a 50 dias. Nesse período, o pai receberia 80% do salário, seguindo critérios, e assim, ele poderia ter mais tempo com a criança e também com a mãe.

Licença Parental

Nesta quinta-feira (12), a partir das 10h30, com transmissão pelo canal da Frente Primeira Infância no YouTube, o Family Talks participa da apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho sobre a licença parental. Durante o encontro, será feito o anúncio de uma nova proposta de lei sobre o tema.

O grupo de trabalho, que se reuniu, pesquisou e debateu durante todo o ano de 2020, contou com as contribuições ativas de organizações governamentais, internacionais, da sociedade civil e privadas sob a coordenação do Family Talks. 

“Nossa batalha é por garantir melhores condições para o exercício do cuidado na primeiríssima infância em relação ao tempo de qualidade para pais, mães e cuidadores estarem com as crianças”, destaca Canônico.

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