Governadores e prefeitos são alvos de impeachment

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Foto da Alerj. Crédito: Rafael Wallace

Governadores do AM, RJ e de SC e os prefeitos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre estão sendo alvos de possíveis processos de impeachment. Improbidade administrativa e crime de responsabilidade fiscal são alguns dos atos que podem levar o representante a ser destituído do cargo eletivo.

Além dos processos de impeachment nas câmaras locais, o país está vivenciando uma série de denúncias de corrupção relacionadas a atos durante a pandemia. No Distrito Federal, o Ministério Público investiga irregularidades na compra de testes rápidos para a covid-19. Chamada de Falso Negativo, a operação denúncia o secretário da saúde, Francisco Araújo, e investiga outros 14 envolvidos.

Amazonas

Questões envolvendo contratos da saúde durante a pandemia do coronavírus já rendeu oito pedidos de impeachment contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e do vice-governador Carlos Almeida Filho. 

Wilson Lima. Foto: divulgação.

Wilson Lima está sendo investigado na Operação Sangria por supostas irregularidades no combate à pandemia do novo coronavírus e superfaturamento de contratos na área da Saúde. O governador foi alvo de mandados de busca e apreensão. A Polícia Federal (PF) chegou a pedir a prisão de Wilson Lima, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, negou. 

No centro dessas denúncias está o vice governador do estado, Carlos Almeida Filho, que acumulou por três meses a função de secretário de saúde, mesmo período em que foram assinados contratos suspeitos.

Como um dos últimos atos como secretário, em meio à pandemia, o vice-governador assinou um aditivo de mais R$ 100 milhões com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano para prestação de serviços do Complexo Hospitalar Zona Norte.

Rio de Janeiro

Governador afastado, Wilson Witzel. Foto: Carlos Magno / Fotos Públicas

Superfaturamento na compra de respiradores, licitações investigadas para a construção de hospitais de campanha, rejeição das contas de 2019 do governo do Rio fazem parte dos motivos do pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel.

Após a deflagração da Operação Placebo da Polícia Federal o clima esquentou e houve um reforço nos pedidos de impeachment.

Sem conseguir dialogar com os deputados estaduais, Witzel ficou isolado e acabou sendo afastado do cargo, decisão do STJ.

Nesta quinta-feira (17), o relatório do processo será julgado pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento afirma que o governador favoreceu as organizações sociais que atuavam na saúde do Estado.

Depois disso, o processo de impeachment deverá ser analisado em plenário e assim, a situação de Wilson Witzel será definida.

Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito, Marcelo Crivella, também vem sendo acusado de atos ilícitos e vereadores da oposição já protocolaram pedido de impeachment. De acordo com o documento, o então prefeito teria cometido improbidade administrativa, crime de responsabilidade e desvio de verbas públicas.

Na última semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) chegou a realizar buscas na casa e também na prefeitura. Crivella estranhou a ação e disponibilizou, ao MP, os sigilos bancários, telefônico e fiscal.

Ainda há uma investigação sobre um suposto esquema de propina na prefeitura do Rio.

Rio Grande do Sul

O processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior (foto à esquerda) foi aberto no dia 5 de agosto. Na Câmara de Vereadores, o resultado da votação para abertura do processo foi: 31 votos a favor e 4 contra.

Nelson Marchezan Júnior foi acusado de usar os recursos do Fundo Municipal de Saúde para o financiamento de peças publicitárias. O prefeito nega as acusações e as chamou de “factoide eleitoral”, ele concorre a reeleição em novembro.

Ontem (15), os advogados do prefeito conseguiram barrar o processo de impeachment, via mandado de segurança e o rito está suspenso.

Santa Catarina 

Supostos atos ilícitos cometidos pelo governador Carlos Moisés (foto à direita) e pela vice, Daniela Reineher motivam a instauração do processo de impeachment. Nesta terça-feira (15), a comissão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o relatório que autoriza abertura de processo, o motivo? Crime de responsabilidade.

Na semana passada, o governador chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para as etapas do impeachment fossem esclarecidas. De acordo com o pedido, algumas interpretações sobre o processo seriam incompatíveis com o texto constitucional e isto geraria uma instabilidade jurídica. 

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