GDF suspende aulas por mais 15 dias e antecipa férias escolares

Ibaneis Rocha (MDB) Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

Medida começa a partir da próxima segunda-feira (16). Norma serve para escolas públicas e privadas, além de eventos esportivos, cinemas e teatros.

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), suspendeu as aulas nas escolas das redes pública e privada, universidades e faculdades por mais 15 dias. Neste sábado (14), foram publicados mais dois novos decretos com as novas medidas para garantir a segurança da população e evitar a proliferação do Covid-19.

Na última quarta-feira (11), Ibaneis havia determinado a suspensão por cinco dias, como parte das ações para enfrentamento da pandemia de coronavírus.  Segundo as novas  publicações, que saíram em edição especial do Diário Oficial, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados, atividades em cinemas, teatros, e os eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público.

Na prática a medida antecipa as férias escolares para os colégios públicos. Antes as férias estavam previstas para o período de 8 a 22 de julho. Em relação às escolas privadas, cada unidade poderá adotar o próprio calendário e optar por adiantar o recesso ou repor as aulas durante o ano letivo.

Creches

A Secretaria de Educação informou que creches e os Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) funcionarão normalmente a partir desta segunda (16). O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, esclarece que eles não estão no decreto, já que não entram na categoria de escolas, além de serem unidades pequenas, com uma média de pouco mais de 150 crianças.

“Esta decisão vai ser mantida enquanto for possível, para evitar ainda mais dificuldades às famílias”, disse o secretário. “A evolução da epidemia vai determinar as novas decisões”.

Outras medidas 

O decreto determina que os servidores do GDF que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho. A determinação também se aplica àqueles que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias.

Outro ponto em destaque obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar, imediatamente, à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19. Ainda de acordo com o texto, a Secretaria de Saúde do DF passa a ter poder para atuar em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e tomar medidas como isolamento, quarentena e determinação de realização compulsória de exames médicos e testes laboratoriais.

O governo do Distrito Federal também vai trabalhar para coibir o abuso de preços dos insumos e serviços relacionados à prevenção e enfrentamento da Covid-19, como máscaras e álcool em gel em farmácias, por exemplo. Será firmado um termo de cooperação entre o Procon e o DF Legal (antiga Agefiz) para aumentar o efetivo de fiscalização.

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