Representantes do setor de destilados discutiram como combater o mercado ilegal de bebidas. Afinal, a ilegalidade afeta
a economia e coloca em risco a saúde dos brasileiros. Estima-se que o governo perde R$ 10 bilhões em arrecadação
Durante o webinar “Pandemia, crise econômica e mercado ilegal de bebidas alcoólicas” foram discutidos os efeitos da crise no setor de destilados e também, os riscos do comércio ilegal e como combatê-lo.
O encontro foi promovido pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) e o Núcleo pela Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcoólicas. Participaram do debate, representantes do Ministério da Economia, Ministério da Agricultura e da Aliança Internacional de Combate ao Comércio Ilegal (TRACIT).
O IBRAC trouxe os números de um estudo feito pela Euromonitor. De acordo com a pesquisa, 14,6% do volume do mercado geral de bebidas é ilegal. No setor de destilados, com volume de 398 milhões de litros de álcool puro, e um valor de mercado de R$ 34 bilhões, os ilegais chegam a 28,8% do volume total.
“Fiscalização, parceria com o Governo, conscientização do consumidor, redução da tributação para os destilados e um modelo isonômico de tributação para bebidas alcoólicas. Esse é o caminho para combatermos o mercado ilegal, que acarreta uma perda de arrecadação de R$ 10,2 bilhões no setor de bebidas alcóolicas em geral e de R$ 5,5 bilhões no segmento de bebidas destiladas”, reforça Carlos Lima, diretor executivo do IBRAC.
A ilegalidade contribui para o fortalecimento do crime organizado e o governo perde por não recolher os impostos. Isto é o que acredita José Silvino Filho, presidente executivo do Núcleo, que ainda complementa: “além disso, traz riscos potenciais à saúde dos consumidores, que ingerem bebidas sem qualquer controle sanitário. Álcool é álcool!, por isso, defendemos isonomia tributária como um pleito importante em relação ao seu combate”, completa.
O combate ao comércio ilegal
Para Esteban Giudici, consultor sênior de políticas da Aliança Internacional de Combate ao Comércio Ilegal (TRACIT). a alta carga fiscal, corrupção e a presença do crime organizado são fatores que favorecem o comércio ilegal de bebidas destiladas. “É um fenômeno internacional e a pandemia acelerou as tendências que já existiam. Precisamos da cooperação entre o setor público e privado. Quando falamos do comércio ilegal de bebidas, estamos falando também de financiamento ao crime organizado”, ressaltou.
O combate do comércio ilegal precisa de mais recursos de acordo com Carlos Vitor Müller, coordenador-geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “Sabemos do extenso problema que o mercado ilegal causa ao setor de bebidas alcoólicas. Estamos em busca de iniciativas para ampliar nossas ações, como o Plano Nacional de Combate a Fraudes e a promoção da integração com outros órgãos de controle, que vem sendo construído pelo MAPA”, antecipou.
Já Jorge Luiz de Lima, CEO do Projeto Custo Brasil do Ministério da Economia, destacou que: “Com a redução da participação do Estado, temos que pensar em outro tipo de fiscalização física. Precisamos investir na conscientização da sociedade em geral e muitas ações que podem ser adotadas para que, haja o aumento da conscientização e da penalidade. É necessária a massificação da conscientização da população em relação ao consumo de mercadoria ilegal. Além disso, uma análise da eficiência das leis e uma aproximação com a Polícia Federal”, defende.
