Ação busca garantir que mulheres grávidas e puérperas sem comorbidades voltem ao grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão do uso da vacina Astrazeneca/Oxford/Fiocruz contra a covid-19 para mulheres grávidas e puérperas. Logo depois, no dia 14 de maio, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Nº 627/2021, que suspende a vacinação desse grupo que não tenha comorbidades. Segundo a pasta, a justificativa foi devido a ocorrência de um evento adverso em uma mulher gestante que recebeu o imunizante da Astrazeneca.
Nesta semana, o Ministério da Saúde reafirmou que mulheres gestantes e puérperas podem receber vacinas contra a covid-19 de outros laboratórios, como a Coronavac e a da Pfizer. No entanto, o grupo que pode ser vacinado precisa apresentar alguma comorbidade.
Por isso, nesta sexta-feira (21), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com suporte técnico da Anis – Instituto de Bioética, do Projeto Cravinas – Clínica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Universidade de Brasília, e da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, protocolou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 846 no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Anis, a ação afirma que a medida do Ministério atenta contra os direitos constitucionais à vida, à saúde, à dignidade, à igualdade e à maternidade, por colocar em grave risco de vida milhares de mulheres brasileiras que podem ser protegidas pela imunização.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL) pontua que “o Brasil precisa garantir a vacinação imediata de todas as gestantes e puérperas. Já estamos muito atrasados. A falta de gestão do governo Bolsonaro na pandemia tem criado uma legião de órfãos. Para as grávidas e puérperas, as alterações fisiológicas naturais desse período nos colocam em condição de vulnerabilidade absoluta. Podemos substituir as manchetes de óbitos pelas de esperança, um exemplo disso é a notícia do bebê que já nasceu com anticorpos, num processo de herança genética da sua mãe, vacinada durante a gestação.”
A antropóloga e professora da Universidade de Brasília Debora Diniz, que também participou da articulação para ação, conclui: “a vacinação de mulheres grávidas é sobre o direito à vida e sobre o direito das futuras gerações de serem cuidadas por uma mãe. É preciso responder a um dos capítulos mais perversos da pandemia no Brasil: somos o epicentro da morte materna mundial”. A vida e a saúde de milhares de mulheres estão ameaçadas e requerem uma resposta urgente.
