Segundo o documento, teto pode ser atingido mesmo com as medidas de contenção de despesas
Com a recente preocupação quanto ao teto de gastos estipulados para cumprir a nova rodada do auxílio emergencial, o Instituto Fiscal Independente (IFI) elaborou um relatório, que aponta risco de que o orçamento seja descumprido, antes que o limite de gastos obrigatórios na PEC Emergencial seja atingido. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, divulgado ontem (22), ainda revela análises sobre as medidas provisórias do benefício e o aumento da taxação de instituições financeiras.
Desde que foi anunciado, ações de segurança foram implementadas para garantir o teto de gastos da união, devido ao rombo que as outras rodadas do auxílio deixou nos cofres públicos. Dessa forma, a Emenda Constitucional 109, originada da PEC Emergencial, estabeleceu um limite de gastos para o acionamento de medidas de contenção de despesas. A PEC já trazia a ideia do acionamento quando os gastos obrigatórios da União superassem 95% dos gastos primários. O que o documento da IFI informa, é que talvez a nova regra não seja o suficiente para impedir o rompimento do teto.
“É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total (isto é, o obrigatório atinja 95%), condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável”, apontou o texto. Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, a regra ficou “mal calibrada”.
Auxílio emergencial
Além de novas recomendações quanto a PEC Emergencial, a pesquisa aponta uma análise da medida provisória (MP 1.039/2021) que define detalhes das novas parcelas do auxílio. De acordo com as informações da MP, o valor padrão foi de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril.
A previsão do instituto é de que o auxílio vai custar ao governo R$ 45 bilhões. A MP que trata do auxílio estabelece que, nas situações em que for mais vantajoso, essa ajuda substituirá o benefício do Bolsa Família. Segundo o relatório, isso fará com que parte do gasto previsto para o Bolsa Família migre para o auxílio emergencial, o que deve gerar uma folga no teto de gastos. Isso ocorre porque os recursos para o Bolsa Família são sujeitos ao teto de gastos e os do auxílio não são.
*Com informações da Agência Senado.
