Prazer, Anvisa [Contexto Livre]

Historiadores relembram que em 1850 já se registravam mortes por febre amarela. Há mais de cem anos, a gripe espanhola ancorou no território brasileiro. Não tão remotamente, nos lembram da poliomielite e, posteriormente, a meningite. E, na história mais recente deste país, a Aids – principal desafio para o Sistema Único de Saúde; a dengue, chikungunya e zika, transmitidas por mosquito.

Mas, a verdade é que vivemos algo inédito com a chegada da “Sars-CoV2” ou “coronavírus”, como é popularmente conhecido. Especialmente, se levarmos em consideração o distanciamento social e a presença de “termos”, dificilmente de amplo conhecimento antes da população (na qual me incluo), tais como “lockdown”; “isolamento vertical e horizontal”; “OMS”; e “N-95”.

Outra palavra se destacou em meio a expectativa existente sobre um “medicamento” ou “vacina” para o tratamento dos sintomas e/ou cura do vírus; a importação e comercialização de “máscaras” para se evitar o contágio; e a corrida aos estabelecimentos comerciais pelo “álcool em gel”.

Na verdade, uma sigla: “Anvisa

Seu “nome completo” – para quem ainda não a conhece – é Agência Nacional de Vigilância Sanitária e se trata de uma das maiores agências reguladoras da América Latina e, possivelmente, do mundo. Se considerarmos todos os produtos e serviços por ela regulados, então, se pode dizer que ela é uma gigante. Ou, no mínimo, que ela possui a maior missão de todas.

A título de contextualização, diferentemente dos órgãos reguladores ao redor do globo, a Anvisa pode ser considerada atípica (“sui generis” para os mais exigentes). Nenhum outro órgão acumula tantas funções e mercados. Para cada um destes costuma-se ter um agente regulador.  Não é o caso brasileiro…

A missão da Anvisa é (pasmem, “só”) proteger e promover a saúde da população brasileira. Para fazer isto, ela trata (“SÓ”) de agrotóxicos, alimentos, cosméticos, medicamentos, produtos para saúde, saneantes, tabaco, serviços de saúde e outros!

Quer dizer, desde o relógio no seu pulso que é capaz de fazer um eletrocardiograma; a escova de dentes que você utiliza; o batom que você passa; o cigarro que o seu vizinho fuma na janela; o sangue que você doa (ou deveria); o certificado de vacinação para as suas viagens; o produto importado para a pele; aquela farmácia de manipulação onde você pede aquela Vitamina D que o médico receitou; até a segurança da sua alimentação – por mais que você fuja da dieta – tem uma interferência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A Anvisa faz parte da sua vida. É uma guardiã da sua saúde. E ela é formada por pessoas, como eu e você

Todos os dias, seus servidoresem número bastante reduzido, diga-se de passagem – se debruçam sobre a técnica, a ciência e os dados produzidos pelos mais diferentes entes produtivos para garantir que você tenha acesso a algo seguro, de qualidade e eficaz. Injustamente são rotulados pela mídia ou taxados por quem não conhece o serviço que prestam como “burocratas”. Outros, ainda, por mero desconhecimento, defendem a “extinção” da própria Agência.

Eu não posso falar por ninguém, só por mim. Mas, como “coadjuvante” – momentâneo, por sinal – desta história de 21 anos de Anvisa, não poderia deixar de registrar meu testemunho.

Não poderia deixar de dizer que o esforço que tem sido realizado, principalmente neste momento de medo e incerteza decorrente da pandemia, é indescritível. Que não existe “pausa”. Que as reuniões ocorrem durante todo o dia (e noite). Que os finais de semana não interrompem os trabalhos. Que o “home” e o “office” se confundiram, mesmo. Que existe empatia e senso de urgência. Que existe uma dedicação constante em prol do bem comum. Que todos perseguem o mesmo objetivo. Que todos querem garantir o melhor para suas famílias e para as nossas. Que o mais importante é a saúde, logo, a própria vida!

Tenham certeza de que quando as “cortinas” do palco se encerram, o show não termina…

Aqui fica meu agradecimento, enquanto cidadão, aos servidores da Anvisa. E estendo minha gratidão a todos os profissionais, da saúde ou não, envolvidos na prevenção, no controle, no tratamento e no combate desta pandemia. Obrigado!

 

Pablo Meneghel é Advogado, vindo do Sul do país para o Centro-Oeste, com escala na belíssima Santa Catarina – onde ainda tem morada permanente. Graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Especialista em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestrando em Direito pela Universidad Europea Del Atlântico (UNEATLANTICO/ES). Trabalhou em escritório “full service”, perambulou pelos juizados, tribunais e, intensamente, pelas Cortes Superiores deste país – sem fazer qualquer distinção, para exercer o ofício que escolheu para sua vida. Defendeu os direitos de minorias e dos “maiorais”. Atualmente, exerce o cargo de assessor jurídico.

 

Contexto Livre é uma coluna rotativa, de assuntos diversos escrita por pessoas bacanas que tenham algo legal e inspirador pra compartilhar.

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