Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou a antecipação da implementação do Pix, uma nova maneira de realizar transferências e pagamentos instantâneos. A partir do dia 5 de outubro se dará início a fase de registro das chaves de endereçamento para receber um Pix.
Com o registro das chaves, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer a transferência. O BC optou em antecipar a implementação, que estava prevista para novembro, para que a clientes e instituições bancárias possam ter mais tempo para se familiarizar com a nova modalidade.
A expectativa é que as regras específicas sejam divulgadas em agosto. O cronograma do Pix consta: 3 de novembro, o início da operação restrita do Pix e no dia 16 de novembro deve acontecer o lançamento para toda a população.
O que é o Pix?
O Pix possibilita que pagamentos sejam feitos a qualquer dia da semana e em qualquer horário. A expectativa é que as transações aconteçam em segundos. O pagamento pode ser feito através de QR Code, chave de endereçamento ou pelo preenchimento de dados manualmente. A modalidade pode ser usada para acertar aquela dívida com um amigo, para pagar uma compra em um e-commerce, ou ainda para pagar contas e boletos.
José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados, explica que para utilizar o Pix e receber pagamentos usando a modalidade, o interessado deverá, a partir da data prevista, acessar o aplicativo do banco em que possui conta e fazer o registro de uma chave de endereçamento, vinculando o seu número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica.
“Para que o Pix funcione, as instituições participantes deverão oferecer aos seus clientes, usuários finais, uma Conta Transacional, que é uma conta cuja finalidade é o pagamento e o recebimento de pagamentos instantâneos. Esta conta pode ser de depósito à vista, poupança ou de pagamento pré-paga. Tais operações de pagamentos instantâneos contarão com infraestrutura de liquidação centralizada, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)”, explica o especialista. Na prática, o Pix é um sistema instantâneo de pagamentos que unirá bancos e entidades financeiras para facilitar o envio de dinheiro, que acontecerá em tempo real, sete dias por semana.
A participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e instituições de pagamentos autorizadas a funcionar pelo Bacen com mais de 500.000 contas de clientes ativas.
“O Pix será uma nova modalidade de pagamento em adição às já existentes: DOC, TED, boletos e cheques. Com sua implementação, teremos um ambiente de negócios mais inclusivo, que tende a aumentar a competição entre instituições participantes e a oferta de serviços aos consumidores. O objetivo do Bacen é trazer tecnologia, agilidade, inclusão e competição para o mercado, sempre com segurança e conveniência”, finaliza Rodrigues.
