Ministra comandará a Justiça Militar da União pelos próximos dois anos
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da Corte. A cerimônia ocorreu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de representantes do Legislativo e do Judiciário.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica. Maria Elizabeth Rocha ocupará a presidência do tribunal pelos próximos dois anos.
Durante a posse, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou o caráter inédito da nomeação.
“É a primeira vez que uma mulher assume a presidência do STM. Essa mudança reflete a evolução da sociedade e a importância da equidade dentro do Poder Judiciário”, afirmou.
Carreira e trajetória no STM
Nomeada para o STM em 2007, Maria Elizabeth Rocha foi a primeira mulher a integrar a Corte. Natural de Belo Horizonte (MG), é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Entre 2013 e 2015, assumiu interinamente a presidência do STM, mas agora comandará o tribunal por um mandato completo de dois anos.
Inclusão e representatividade no Judiciário
Em seu discurso, a ministra destacou a importância de ampliar a participação feminina no Judiciário.
“O Brasil ainda tem um longo caminho para garantir maior presença de mulheres em cargos de liderança”, afirmou.
Maria Elizabeth Rocha também ressaltou que a Justiça deve atuar para reduzir desigualdades e garantir maior inclusão de grupos historicamente sub-representados.
STM e a Justiça Militar
O STM é a instância máxima da Justiça Militar da União, responsável pelo julgamento de crimes militares previstos no Código Penal Militar. A Corte tem jurisdição sobre integrantes das Forças Armadas e outras situações específicas dentro do âmbito militar.
Com a posse da ministra Maria Elizabeth Rocha, o tribunal passa a ter sua primeira presidente mulher, em um contexto de mudanças na representatividade dentro do Judiciário brasileiro.
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