O presidente Jair Bolsonaro confirma as especulações da semana e indica Kassio Nunes Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1), para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a publicação no DOU, o nome de Kassio Nunes Marques será avaliado pelo Senado Federal. Caso aprovado, ele assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria dele para o dia 13 de outubro.
Durante a live semanal do presidente realizada ontem (1), Bolsonaro disse que tinha pressa na indicação do nome por conta da pandemia. Ano que vem, existe a previsão de mais uma aposentadoria no STF. Desta vez, o ministro Marco Aurélio Mello deverá se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. O segundo nome já tem um perfil definido segundo o presidente, “nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico”.
Kassio Nunes Marques
Natural de Teresina, Piauí, Piaui, Kassio Nunes Marques tem 48 anos e foi advogado por praticamente 15 anos. Ele integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália, Marques chegou ao TRF1 em 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rouseff.
Reações
- Dúvidas
A escolha por Marques vaga ocupar uma vaga no STF está dividindo opiniões até entre parlamentares da base do governo. O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) disse: “No dia a dia de um navio, o comandante toma diversas decisões. Ele pode errar algumas, mas não pode errar sobre a direção do navio. O Brasil é um navio. Escolher ministro do STF é determinar sua direção. Bolsonaro errou grotescamente. Agora o navio Brasil está na rota dos piratas”.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também não concordou com o presidente e espera uma sabatina “dura e respeitosa”. “Boa noite para vc que votou em 2018 para “mudar tudo isso aí” e hoje viu o PR indicar para o STF um advogado indicado pela Dilma para o TRF1. E soube que a indicação tem a benção do PT e do Centrão e foi consolidada em um jantar do PR com Gilmar Mendes, Toffoli e Alcolumbre.”
Outra apoiadora de Bolsonaro, Carla Zambelli (PSL-SP) postou no Twitter que não era o papel dela sabatinar o indicado. Ela usou o acontecido com Sergio Moro para, mesmo descordando do presidente, confiar na escolha que foi feita. “Quando até eu me enganava com a índole do ex juiz Moro, o Presidente Jair Messias Bolsonaro já sinalizava me pedindo atenção e confesso, envergonhada, que não acreditei”, a deputada ainda disse: “nosso Presidente tem plena consciência q essa vaga é “top priority” tanto p/ seu Governo, quanto p/ o bom andamento da justiça no Brasil. Confesso q o melhor nome, na minha humilde opinião, continua sendo o do Dr. Ives Gandra Martins Filho, 61 anos, jurista mestre e doutor.”
- Aprovação
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, aprovou o nome de Marques: “O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação.
O senador Fernando Collor (PROS-AL) sinalizou de forma positiva a indicação por acreditar que o presidente não indicaria alguém “incapacitado para o cargo no STF”. Ele ainda disse: “esse jovem nordestino de 48 anos tem extenso currículo tanto na advocacia como na magistratura e merece, portanto, a nossa confiança de que fará um grande trabalho na Suprema Corte.”
Ainda no dia 30 de setembro, Ciro Nogueira (PP-PI), senador pelo Piauí, postou: “tenho certeza de que os outros dois senadores, o governador, a vice, toda a bancada federal, toda a bancada estadual, todos os prefeitos e vereadores e – acima de tudo – todo o povo do nosso estado ficarão honrados com a escolha de um piauiense para o STF”.
Avaliação
O advogado Thiago Lóes, colunista do Portal Contexto, aprovou a indicação do nome de Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do STF. Loes destaca as qualidades do desembargador: “Ele é um excelente magistrado. Técnico, discreto, produtivo e ponderado.”
A corte vem sofrendo diversas críticas recentes. Para Thiago Lóes, caso o nome de Marques seja confirmado pelo Senado, ele pode contribuir imensamente com o STF, e isto aconteceria “não só pela idade, mas pela própria produtividade que demonstra no TRF 1.”, finalizou.
*Com informações da Agência Brasil
