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Fundo Patrimonial pode ser usado para implementar ações de ESG

fundo
Foto: Brasil Startups/Divulgação

Brasil Startups lança Fundo de investimento para viabilizar ações sociais na área de educação e sustentabilidade

Investir em práticas empresariais corporativas que visam diminuir os impactos negativos das atividades econômicas no planeta, com foco
ambiental, social e de governança (reunidos sob a sigla em inglês ESG) tem sido uma grande preocupação das empresas que buscam ser mais inovadoras.

Esse termo tem sido usado para demonstrar o interesse de empresas em investir em bens sustentáveis e de avanço social. Uma forma de uma empresa se conectar com esses valores é apoiar projetos que fazem captação de recursos para desenvolver projetos sociais e ambientais com grande impacto positivo na comunidade, sem a necessidade de ter um setor especializado dentro da empresa.

Nos últimos meses, a Brasil Startups lançou o Fundo Patrimonial para atender projetos educacionais, de sustentabilidade e de empreendedorismo. O projeto é responsável pelas ações de responsabilidade social e de fomento ao empreendedorismo do futuro,
que aliam os serviços prestados à investimentos sociais.

Esse fundo que já vinha sendo pensado desde 2019, foi formalizado e constituído a partir da publicação da Lei Complementar nº 182, que
institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, que busca criar um ambiente regulatório favorável para as empresas
inovadoras.

Pela nova lei, que foi publicada em 1º de junho de 2021, o Fundo Patrimonial poderá receber doações e as startups poderão admitir aporte
de capital , que poderá resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes.

A utilização dos recursos se dará a partir dos critérios da Lei nº. 13.800, de 2019, que estabelece a criação de fundos patrimoniais (endowments) no país. A regulamentação prevê que todo capital fruto de doações possa ser protegido e seus rendimentos possam ser destinados para organizações filantrópicas, cuja aplicação financeira gera recursos para apoiar causas de interesse público, como a educação, a saúde, a cultura e o meio ambiente.

Para garantir a perpetuidade, a maioria dos fundos patrimoniais ao redor do mundo, estabelece como critério a preservação do valor principal, composto pelas doações recebidas. Assim, somente o rendimento resultante do investimento de doações é utilizado, garantindo que o valor doado continue intacto.

De acordo Hugo Giallanza, presidente da Brasil Startups, muitas empresas podem cumprir os protocolos de sustentabilidade do ESG a partir do Fundo Patrimonial e com isso estimular a educação do futuro e capacitar as novas gerações. “A proposta é qualificar jovens em cursos técnicos alinhados ao futuro do emprego e assim suprir a carência de profissionais técnicos que o ecossistema de inovação tem. Além disso, contribuir para redução do desemprego em decorrência da automação de profissões, pois as estimativas mundiais projetam que em 2030 serão mais de 300 milhões de desempregados”, afirma.

Giallanza ainda ressalta que a cultura de doação no Brasil não é tão madura como em outros países. “O nosso Fundo Patrimonial busca ser mais atraente nas suas captações, propondo pontuar os doadores dentro dos critérios do ESG, promovendo contrapartidas que equacionem a política de investimentos para ações sociais com comprovação de resultados e impacto na comunidade, sendo assim algumas organizações poderão pontuar nos protocolos do ESG sem a necessidade de se distanciar do seu core business .”

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