Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara. Decreto de calamidade pública já está em vigor.
A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por 75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), considerou a primeira sessão remota do Senado uma experiência bem-sucedida.
“Me parece que conseguimos muito êxito nesse primeiro esforço, algo inédito não só no Brasil, mas em todo o mundo, o parlamento funcionando de modo remoto. Conseguimos, de fato funcionar bem”, disse em entrevista coletiva realizada após a conclusão da votação. A sessão contou com problemas pontuais de conexão, mas que não atrapalharam o andamento das votações ou dos pronunciamentos.
Anastasia, que ocupa o lugar de Davi Alcolumbre, em recuperação após ser contaminado pelo novo coronavírus, destacou ainda que o decreto de calamidade votado nessa sessão foi imediatamente encaminhado à publicação e já está em vigor no país. O presidente em exercício da Casa disse ainda que a expectativa é utilizar o voto pelo software da sessão remota a partir da próxima semana. Hoje, os votos foram declarados verbalmente por todos os senadores.
Ele afirmou que a próxima sessão, na semana que vem, vai apreciar a Medida Provisória 899, que trata das dívidas tributárias. As sessões seguintes terão uma pauta ainda a ser definida, atendendo os critérios de urgência, que justifiquem o uso do sistema de sessão remota.
“Vamos identificar ao longo do tempo os temas urgentes que sejam encaminhados pelo governo ou de interesse dos parlamentares […]. A resolução determina que sejam temas urgentes, não só relacionados à pandemia, mas questões urgentes, como é o caso da MP 899. Mas é claro que a luta contra a pandemia será sempre o objetivo primordial dessa nossa pauta”, disse o Senador Anastasia.
*Com informações da Agência Brasil
