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DF: Ibaneis revoga decreto de estado de calamidade pública

Decisão foi publicada na terça (10) no Diário Oficial do Distrito Federal

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Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Nesta terça-feira (10), Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, revogou o Decreto – nº 40.924, de 26 de junho de 2020, o qual declara estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 na capital federal.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Segundo a norma que estava valendo, o governo distrital não era obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fora isso, podia ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de adiar o pagamento de empréstimos federais.

A revogação do estado de calamidade no DF vai ao encontro da ação do governo federal que, no final de abril deste ano, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), instituída em fevereiro de 2020. 

Taxa de transmissão

No momento, 83,79% da população do Distrito Federal está com o ciclo vacinal completo. Consequentemente, o número de casos, mortes e internações por covid-19 na capital está em queda nos últimos meses. 

Mesmo com um número expressivo de imunizados, a taxa de transmissão da doença teve a sétima alta consecutiva e está em 1,12, de acordo com o boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira (9) pela Secretaria de Saúde do DF. No começo do ano, o índice estava  próximo a 0,60.

*Com informações de Agência Brasil

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