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Em coletiva, Edson Fachin fala em defesa à democracia

TSE
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Durante a primeira entrevista coletiva, o novo presidente do TSE sinalizou a defesa da instituições e da democracia

O ministro Edson Fachin é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, durante a primeira coletiva de imprensa realizada hoje, afirmou que a Justiça Eleitoral deverá defender as instituições, e não aceitará acusações falsas ou a disseminação de desinformação.

Fachin concorda com certos questionamentos com relação à urna eletrônica, mas a alegação de que o sistema não é seguro e o coloca em dúvida, como já afirmou o presidente Jair Bolsonaro em diversas oportunidades, é uma forma de atacar as instituições, segundo o novo presidente do TSE. 

“Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral digo que nós vamos responder e seremos implacáveis,” disse Fachin. “Agredir a instituição da Justiça Eleitoral significa hoje colocar em discussão a realização das próprias eleições”, acrescentou.

Contra a desinformação

Aplicativos de mensagens e redes sociais são os grandes aliados na disseminação das fake news, e na luta contra a desinformação, o presidente do TSE afirma que a Justiça Eleitoral já busca meios para punir os apps que permitam esse movimento.

“Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse.

O Telegram aparece como o aplicativo de maior preocupação do TSE. Popular no país e sem maiores empecilhos, o tribunal já tentou contato com a empresa responsável, mas sem sucesso.

Caso haja alguma infração, o presidente do TSE espera que o Congresso aprove alguma matéria específica sobre o assunto, mas se o legislativo não atuar, o tribunal poderá preparar uma tese jurídica, usando como base as leis existentes para regular os possíveis ocorridos.

“Nenhum mecanismo de comunicação está imune ao Estado de Direito”, lembrou Fachin. Ele ainda usou o futebol para dizer que o juiz não contabiliza apenas os gols para saber o vencedor e, durante uma partida, também “dá cartões amarelos e às vezes promove expulsões”.

 

*Com informações da Agência Brasil

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