Detran-DF abre vagas para habilitação social

Ao todo, serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2022, os interessados devem acessar o site de seviços do Detran-DF para realizar a inscrição

Oportunidade para quem quer ter a habilitação, mas não pode arcar com os custos tirar a carteira de motorista. A partir desta segunda-feira (25), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de maio.

O Detran-DF recomenda que os interessados se informem e façam a leitura na íntegra dos procedimentos e critérios de seleção que foram publicados no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (22). 

Neste ano serão disponibilizadas cinco mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam domiciliadas no DF há pelo menos 2 anos.

Mais um requisito é: o candidato não pode estar judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente, em infração média.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1.500 na modalidade Estudante Habilitado e 3.500 na modalidade Cidadão Habilitado.

Estudante Habilitado

Além dos requisitos anteriores, para se inscrever na modalidade Estudante Habilitado é necessário ter idade entre 18 e 25 anos e estar cursando ou já ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem ou ter participado dele no ano anterior.

Cidadão Habilitado

O candidato a ser beneficiado pelo Projeto Cidadão Habilitado deve ter idade acima de 18 anos de idade na data do requerimento e saber ler e escrever e ainda atender as exigências gerais comuns às duas modalidades.

Serviços disponíveis

A quantidade de vagas disponibilizadas para Habilitação Social observará a proporção para os seguintes serviços:

I – 60% (sessenta por cento) para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH “A” ou “B”;

II – 10% (dez por cento) para adição das categorias A ou B;

III – 10% (dez por cento) para alteração para as categorias C, D ou E;

IV – 10% (dez por cento) para renovação da CNH; e

V – 10% (dez por cento) para CNH definitiva.

O Programa será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Justiça (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran. O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será disponibilizado por consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran-DF, em data e hora oportuna.