Arquivos de Categoria: Contexto Jurídico

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa O Decreto [...]

12
dez
Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Parcerias e indicações são práticas frequentes na advocacia e representam a união entre especialistas de [...]

01
jun
antidemocráticas
Participação em atos considerados antidemocráticos pode resultar em justa causa?

No início do mês de janeiro vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias [...]

02
fev
medida
Impactos trabalhistas da Medida Provisória nº 1.108/2022 às empresas

A Medida Provisória nº 1.108/2022 foi publicada no dia 28 de março de 2022 e [...]

29
set
Contrato de Namoro: uma alternativa à União Estável?

No último domingo foi comemorado uma das datas comemorativas mais comerciais do Brasil: o Dia [...]

14
jun
compliance
A relação do Compliance na jornada de trabalho 4×3

O modelo tradicional que conhecemos em relação a jornada de trabalho é aquele em que [...]

02
maio
Assinatura eletrônica: conheça a validade de cada tipo e proteja-se

Antes de assinar você precisa saber o grau de confiança das três espécies de assinaturas [...]

25
out
Estados podem ser obrigados a receber jogos da Copa América 2021?

Mesmo após a negativa dos países que sediariam a Copa América, mais especificamente a Argentina, [...]

02
jun
Impacto do coronavírus! Projeto de Lei prevê alterações nas relações contratuais em tempos de pandemia

Diante das incertezas ocasionadas pelo Covid-19, conhecido como o novo Coronavírus, o Poder Legislativo elaborou [...]

20
maio
A “Medida” que traz luz para o palco: lazer, cultura e entretenimento recebem tratamento jurídico. [Contexto Jurídico]

Nesta quarta feira (08/04), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória que [...]

09
abr