Congresso derruba veto a uso de máscara em escolas e comércio

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Sessão remota da comissão mista no Congresso. Divulgação/Agência Senado.

Partidos fizeram acordo pela derrubada. Outro veto derrubado garante assistência a indígenas e quilombolas

Em sessão remota na última quarta-feira (19), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos. O Congresso também derrubou o veto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.

Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas.

Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia. Com o outro veto fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas e quilombolas.

Uso de máscara

Presidente Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Em julho, ao sancionar a lei, o presidente justificou que o veto sobre o uso obrigatório de máscara incluía o trecho “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, o que, no entendimento do governo, poderia ser considerado violação de domicílio.

O presidente Bolsonaro já fez inúmeras críticas ao uso de máscaras como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo o presidente, a eficácia da máscara é “quase nenhuma”, mas não apresentou qualquer evidência.

Autoridades nacionais e internacionais de saúde, bem como os especialistas da área recomendam o uso de máscara como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus.

O que dizem os cientistas?

O equipamento de proteção, assim como o uso do álcool e gel e o distanciamento social, reúne consenso da comunidade científica internacional. Atualmente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) também recomenda essas medidas para frear o espalhamento da Covid-19.

Na última semana, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos pelos médicos Monica Gandhi e Eric Goosby, da Universidade da Califórnia (UCSF), e pelo pesquisador Chris Beyrer, da Universidade Johns Hopkins, apontou que as máscaras não só impedem que uma pessoa doente transmita o vírus, como também que desenvolva uma forma severa da doença.

O estudo foi publicado no Journal of General Internal Medicine. “Quer voltar a ter uma vida normal? Use uma máscara”, diz Monica Gandhi, professora de medicina na UCSF e chefe adjunta no programa de doenças infecciosas no San Francisco General Hospital, nos EUA.

Segundo a pesquisadora, qualquer máscara serve. Tanto as descartáveis quanto as de tecido são eficientes, desde que seja bem rente ao rosto e cubra o nariz e a boca. “Estamos convencidos de que as máscaras protegem você, além das pessoas ao seu redor, e é a estratégia correta para comunicar às pessoas”, diz Ghandi.

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