Saiba quais os temas e as discussões levantadas durante as sessões desta edição do PAINEL 2021
A programação da sétima edição do PAINEL 2021, evento organizado pelo Instituto Besc, reuniu especialistas para debater as inovações e os desafios do Brasil com relação à infraestrutura e logística. Confira abaixo o resumo dos temas e das discussões levantadas pelos especialistas durante as sessões.
Sessão 1
A primeira sessão do seminário abordou o seguinte tema: “A Evolução da Logística na Infraestrutura”. A mediação foi realizada por Sérgio Márcio de Freitas Leite, CEO de Ferrovias da Bamin.
A mesa teve a participação de quatro expositores: Diego Venturini Loureiro, diretor comercial da UMISAN Hidrografia e Engenharia; Francisco José Pereira de Campos Carvalho, professor Ph.D. da Universidade Federal do Paraná; Gabriel Smidt Portella Valderrama, assessor do Ministério da Infraestrutura e Leandro Rodrigues e Silva, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
O professor Francisco José Pereira de Campos Carvalho abriu as apresentações da sessão com o seguinte tema: “Macrogerenciamento Hídrico e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento Econômico Brasileiro”.
Durante a fala, o docente ressaltou as oportunidades que o Brasil dispõe, segundo ele, o país poderia ser o terceiro PIB do mundo por apresentar “um crescimento potencial”. Sobre a questão hídrica, o professor indicou a possibilidade de levar a água do Rio Amazonas para estados do Nordeste. “Não é tão simples, ainda há dificuldades de questões de preço, mas o preço com o tempo deve mudar”, Francisco José Pereira de Campos Carvalho considera que “a possibilidade de termos uma guerra por água no Brasil é quase inexistente, mas existe”.
Para trilhar o caminho do desenvolvimento econômico imediato, de acordo com o especialista, será necessário: ter paz cultural, integridade nacional e integridade do território nacional. A meta para o Brasil, defende o professor, deverá ser dobrar o PIB em menos de 10 anos e isto será possível caso o país invista em planejamento e conhecimento.
Logo depois, com o tema “Remoção de Rochas Submersas através de Corte com Fio Diamantado em Canais de Acesso Hidroviários”, Diego Venturini Loureiro, diretor comercial da UMISAN Hidrografia e Engenharia, realizou a sua apresentação na sessão 1 do PAINEL 2021.
O palestrante apresentou a inovação desenvolvida pela UMISAN para aprofundamento de canais em vias alagáveis. O novo método “é fruto de uma dificuldade que nós observamos no mercado que é o uso de explosivos e de cápsulas expansivas. Existem diversos projetos no Brasil travados e que impactam na logística e na infraestrutura, consequentemente, na redução do faturamento de diversos terminais”, explicou Diego Venturini que ainda destacou que a solução favorece a sustentabilidade ambiental.
A primeira remoção de rochas utilizando o corte com fio diamantado aconteceu, no ano passado, no Porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Com o apoio de um reboque e mergulhadores profissionais, que tiveram a missão de ajustar e conferir os instrumentos, foi possível realizar o corte das pedras e a operação foi concluída com sucesso. Uma equipe ambiental também acompanhou o processo, validando a sustentabilidade do novo método.
O diretor comercial ainda lembrou que em muitos projetos de dragagem aparecia “uma pedra no caminho” e a retirada nem sempre acontece de uma forma simples, seja pela proximidade de alguma estrutura que poderia ser afetada com o uso de explosivos ou pela necessidade de requisitar uma licença ambiental. E, de acordo com Venturini, sem a profundidade necessária para receber as embarcações, o faturamento nos terminais acaba sendo afetado diretamente.
Na sequência da primeira sessão, Gabriel Smidt Portella Valderrama, assessor do Ministério da Infraestrutura, falou sobre “Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)”, a novidade, segundo o palestrante, é um esforço da pasta para desburocratizar, aumentar a eficiência logística, além de aumentar a segurança e a fiscalização sobre os veículos.
O propósito inicial do DT-e é unificar os documentos e informações cadastrais, comerciais, técnicas, sanitárias, ambientais e demais obrigações administrativas federais em uma plataforma tecnológica.
Com a novidade, será possível, por exemplo, acabar com as filas extensas nas rodovias para pesagem e fiscalização, processo que leva em média 6 horas, e passará a ser realizada de forma eletrônica.
O documento eletrônico propõe integrar os fluxos logísticos, são eles: o informacional, agregando todas as informações exigidas em cada operação de transporte, eliminando os papéis; o físico, viabilizando o monitoramento do veículo durante a viagem e o financeiro, por permitir o fluxo de pagamento do transportador autônomo.
Leandro Rodrigues e Silva, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), encerrou a Sessão 1 e fez a seguinte apresentação: “Plano Nacional de Logística 2035 e a Nova Visão de Planejamento Integrado de Transportes Nacional”.
De acordo com o gerente, a inovação foi um caminho utilizado para o planejamento do PNL 2035, a intenção era superar os entraves “que dificultavam a tarefa do planejamento”, ele acrescentou que o ponto de partida foi criar um plano voltado a resultados, não sendo o foco, por exemplo, acompanhar a execução de obras.
Sessão 2
O “Transporte Aquaviário: Desafios e Oportunidades” foi o tema da sessão 2 do PAINEL 2021. O mediador escolhido pela organização foi Carlos Alberto Auffinger, Relações Institucionais Portuárias da Vale S.A.
Para debater sobre este tema, foram convidados os seguintes palestrantes: Dino Antunes Dias Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura; Luciana Cardoso Guerise, diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Vinicius Marques de Carvalho, sócio da VMCA Advogados e Péricles Alves Arraes, Capitão de Fragata e chefe do Departamento do Tráfego de Embarcações e Assistência e Salvamento da Diretoria de Portos e Costas, Marinha do Brasil.
O primeiro palestrante foi o advogado Vinicius Marques de Carvalho que falou sobre o seguinte aspecto dentro do tema principal: “Política de Defesa da Concorrência e Transporte Aquaviário”.
Sobre esse assunto, o convidado explicou três temas analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): concorrência e infraestrutura, exemplo: “quando um concorrente quer ter acesso a uma determinada infraestrutura para operar e duplicar não faz sentido”, explica Vinicius Marques de Carvalho. Outro tema é a concorrência e setor portuário – mercado relevante, “a definição de mercado relevante é um dos aspectos, é um critério para identificar a existência de poder de mercado”, explica. E finalmente, concorrência e setor portuário – temas de discussão analisados pelo Cade no setor.
Posteriormente, Dino Antunes Dias Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, teve a palavra durante a sessão e falou sobre: “BR dos Rios”.
Dino Batista explicou que existem cinco tipos de navegação previstos na lei: longo curso, cabotagem, interior, de apoio portuário e marítimo. “Para todas essas navegações, a gente tem desafios e oportunidades muito diferenciados, realmente, a realidade de cada uma dessas navegações é totalmente diferente, existem alguns pontos de contato, problemas e soluções que são comuns, mas de uma maneira geral, são cinco segmentos de mercado muito diferentes”, explicou.
Dessa forma, não faz sentido unificar as regras adotadas nas diferentes formas de navegação, como alerta o palestrante. O longo curso aparece como uma alternativa importante para economia brasileira, por ser o caminho da exportação, como lembra Batista, “não é possível transportar minério de ferro por avião”.
Por outro lado, a bandeira brasileira quase não é vista nos mares do planeta, e a maioria da carga de exportação nacional é transportada por “bandeira estrangeira”, relata. E essa modalidade sofre atualmente com a falta de contêineres, sendo dominada pelo mercado privado, e ainda sente os efeitos da ausência de uma regulação estatal como afirma o palestrante.
Na sequência, o tema: “Integração dos Sistemas Corporativos do Governo Federal na Área Marítima” foi abordado por Péricles Alves Arraes, Capitão de Fragata e chefe do Departamento do Tráfego de Embarcações e Assistência e Salvamento da Diretoria de Portos e Costas, Marinha do Brasil.
O Porto sem Papel (PSP) é uma ação do governo brasileiro que nasceu em 2008, e veio com a intenção de desburocratizar e reduzir os custos de operação. Em linhas gerais, como explica o Capitão, a tecnologia propiciou uma redução da quantidade média de formulários e informações. Por exemplo, na navegação longo curso (porto a porto), antes do PSP (considerado para comparação até novembro de 2016 e após esse período) eram, em média, 24 formulários e 128 informações geradas e após a digitalização do processo: 10 formulários e 70 informações eram gerados.
Um dos benefícios citados por Péricles Alves Arraes com a adoção do PSP é a integração com os sistemas, ponto também sinalizado pelo ministro de Minas e Energia. Outra questão de destaque, de acordo com o Capitão, é a padronização das ações dos órgãos e das entidades públicas.
Por fim, o Capitão ainda falou do novo conceito, o E-navigation, que surgiu para dar mais segurança e eficiência do “binômio Porto x Navio” e mitigar os acidentes que não são incomuns e que geram impactos importantes. Arraes explica que “é um conceito bastante amplo que vai interagir muito com os portos e terminais”, além disso a inovação ainda requer a disponibilidade do 5G.
Encerrando a sessão 2, Luciana Cardoso Guerise, diretora executiva da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) falou sobre o seguinte aspecto relacionado ao tema principal: “Desestatização dos Portos”.
A diretora executiva da ATP lembrou que dentro do tema existem três variáveis indissociáveis: porto, navio e carga. E ela ressaltou: “Como a gente está aqui em uma sessão que fala de inovação, a gente não pode nunca deixar de falar sobre essa equação básica que chamamos de tríade”.
“O porto é a porta de entrada para o mundo”, Luciana ainda acrescentou que o Brasil precisa estar inserido nesse contexto e acompanhar as tendências, “quando a gente fala de concorrência no Brasil, a gente precisa entender que não estamos falando de Brasil, ou do sistema portuário, nós estamos falando do mundo”.
Atualmente, passam pela ATP dois terços das cargas do transportadas por navio, “65 a 70% passam pelos nossos terminais”, disse a diretora executiva, a associação representa a cadeia verticalizada, caracterizada assim por envolver as commodities. Por isso, a discussão da desestatização causa uma preocupação, em especial, por poder significar um aumento do custo logístico.
Com recorde da movimentação portuária, o aumento da competitividade e melhoria da gestão dos portos públicos, a redução da presença do poder público ou a transferência à iniciativa privada parecia se tornar um projeto distante. “Mas o governo prossegue com esse processo de desestatização” e para Luciana, a preocupação principal seria o aumento de custo.
A palestrante falou ainda sobre as normas do arrendamento para o uso privado e também sobre o ônus regulatório, ela ainda lembrou que os terminais de uso privados não tem “sócio”, e não dividem o prejuízo com o Estado, “nós não usamos verba pública”, destacou.
Outro ponto importante e que deve ser melhor debatido com relação à desestatização dos portos no Brasil, segundo Luciana Guerise, é a escolha do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo modelo que proporciona liberdade tarifária concedida ao monopolista.
Finalizando a exposição, a diretora executiva da ATP lembrou que existe uma quarta variável na tríade: a comunidade portuária e esta precisa ser considerada também quando se pensa no processo de desestatização.
Apesar de levantar variáveis pertinentes para o debate, Luciana Guerise confirma o posicionamento favorável ao processo de desestatização, mas pede para que as autoridades tenham mais transparência e discutam melhor o modelo a ser adotado no país.
Sessão 3
Realizada no segundo dia de evento, o painel teve como tema “O Futuro dos Combustíveis na Transição Energética”, a mediação foi realizada pela Symone Christine de Santana Araújo, diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Participaram do debate os seguintes convidados: Aurélio Antonio de Souza, gerente sênior de Planejamento Logístico da Vibra Energia; Eberaldo de Almeida Neto, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP); Heloisa Borges Bastos Esteves, diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Jonas Cardoso de Mattos Junior, gerente de Desenvolvimento de Negócios do Segmento Marítimo da DNV.
O debate proposto na sessão, como pontua a mediadora, é oportuno pela realização da COP-26 e abre a discussão para o papel do Brasil neste cenário. A diretora da ANP mencionou o discurso feito pelo ministro Bento Albuquerque na abertura do evento e disse: “sem discutirmos infraestrutura e eficiência logística não estaremos discutindo o futuro da energia”.
O primeiro palestrante foi Aurélio Antonio de Souza, gerente sênior de Planejamento Logístico da Vibra Energia. Ele apresentou o seguinte tema: “A visão da Vibra para a Transição Energética”.
Em agosto de 2021, a BR Distribuidora se tornou Vibra Energia, e o gerente da empresa contou um pouco sobre a evolução e as mudanças nos últimos anos com a saída da Petrobrás do quadro societário.
A Vibra está presente em mais de 1.800 municípios brasileiros, sendo 8 mil postos em território nacional e 30 milhões de clientes únicos por mês. A distribuidora fornece 38% do combustível usado por empresas no Brasil e 7 em cada 10 voos comerciais são abastecidos pela companhia.
O propósito da Vibra é ser uma empresa focada no mercado de energia, e já possui ações voltadas para isto, como o carregamento de carros elétricos e ao oferecer bases para a transição energética. A companhia investe também em infraestrutura e logística, e busca a digitalização da Supply Chain.
De acordo com a projeção da Vibra, até 2040, os combustíveis fósseis ainda irão existir, mas perderão relevância, sendo substituídos pela energia elétrica, pelos biocombustíveis e também, pelo gás natural.
Continuando os debates, Eberaldo de Almeida Neto, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) falou sobre “Desafios e Oportunidades para o Mercado de Combustíveis Brasileiro no Contexto da Transição Energética”.
O presidente da IBP começou tratando das questões climáticas e alertou: “os compromissos ainda são insuficientes para atingir as metas climáticas de 1,5⁰C”. Por outro lado, a crescente demanda de combustíveis de baixa emissão são uma alternativa relevante e sustentável.
O Brasil, para Eberaldo de Almeida Neto, aparece em uma situação destacada frente à média mundial, pois o país possui uma oferta diversa de energia, com a liderança do petróleo. O palestrante ainda compartilhou os seguintes dados: em 2020, 48% das fontes de energia no país eram renováveis. Comparando com dados de 2018, os países da OCDE tinham 11% e o mundo apresentava 14% de participações de renováveis na Oferta Interna de Energia.
Com o alto custo dos veículos elétricos para o consumidor brasileiro, além da necessidade de investimentos na ordem de bilhões para a produção desses carros, a frota no Brasil deverá mudar a partir de 2040.
Os biocombustíveis terão papel estratégico para a segurança energética e para a descarbonização da matriz de transportes. O presidente da IBP acredita também que a transição energética deve ser justa e inclusiva, pelos efeitos econômicos gerados com a transformação.
Na sequência, Heloisa Borges Bastos Esteves, diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), falou sobre “Planejamento Energético para 2035”.
No início de sua fala, Heloisa frisou que o Brasil se coloca como uma potência energética e caminha para ser um grande produtor mundial de petróleo. “Mesmo em um cenário de transição, o petróleo não é uma coisa ruim, ele é uma energia importante, o que a gente tem que debater é: como a gente chega a um futuro descarbonizado contando com todas as nossas fontes energéticas da forma mais responsável possível?”, disse.
Apesar das incertezas do futuro, de acordo com a diretora da EPE, o setor de transportes deverá ser um dos mais afetados com as modificações do uso da energia.
O desafio da transição energética será grande e Heloisa justifica, afinal, será necessário encontrar uma solução capaz de garantir o desenvolvimento sustentável e fornecer energia para uma população global crescente. Esse processo ainda, simultaneamente, deve caminhar para descarbonizar a matriz energética em um prazo e com custos aceitáveis para a sociedade.
A transição energética não implica no fim da gasolina, a diretora explica que as diversas fontes de energia irão conviver em um panorama de longo prazo. “Mesmo nos cenários mais agressivos de combate à mudança climática e redução de emissões, o uso de petróleo e gás permanecem suprindo uma parte significativa da necessidade energética do mundo”, avalia.
Ao falar do futuro, Heloisa Borges Bastos Esteves considera que há “um consenso de que a indústria de transportes será consideravelmente diferente, no entanto, não está claro quando tal futuro chegará e como esses novos paradigmas serão difundidos.”
E para encerrar a sessão 3, Jonas Cardoso de Mattos Junior, gerente de Desenvolvimento de Negócios do Segmento Marítimo da DNV tratou sobre “Transporte Marítimo Eficiente e Sustentável – Desafios e Tendências”.
A última palestra abordou as previsões para o Transporte Marítimo em 2050, os Desafios da Eficiência Energética e a Descarbonização, os Combustíveis Alternativos e por último, o orador falou sobre as soluções tangíveis para o Brasil.
De acordo com o palestrante, o mix de combustíveis para navios irá mudar nas próximas décadas, até 2050. O gás natural pode aparecer como uma opção, pois, mesmo sendo um combustível fóssil, “ele é o que menos emite gás carbônico para atmosfera”, explica.
O gerente ainda citou alternativas de combustíveis para navios e o desafio é preencher pré-requisitos como preço, tecnologia, disponibilidade e infraestrutura e armazenamento.
Sessão 4
A temática da última sessão do PAINEL 2021 foi “Mobilidade Urbana: desafios e soluções” e contou com a medição de Gustavo Rodrigo Bonini, diretor institucional da Scania Latin America. O professor Aurélio Murta também integrou a mesa de encerramento do seminário.
Os palestrantes convidados foram: Carlos José Antônio Kümmel Félix, professor do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia da Universidade Federal Santa Maria (UFSM); Joubert Forte Flores Filho, presidente do conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Ruben Antonio Bisi, diretor de Relações Institucionais da Marcopolo e Sergio Henrique Passos Avelleda, sócio fundador da URUCUIA.
O professor Carlos José Antônio Kümmel Félix, que esteve também no Frotas & Fretes Verdes 2021, abriu a sessão e falou sobre “Análise e perspectivas Transição para uma nova cidade”. O docente voltou a defender a necessidade de ações voltadas para a sustentabilidade e a existência de um planeta urbano.
Em seguida, Joubert Forte Flores Filho, presidente do conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) apresentou Desafios e soluções para a mobilidade urbana sobre trilhos e trouxe números sobre o setor.
O setor metroferroviário no Brasil, apesar de se tratar de um país de dimensões continentais, apresenta somente 1.116,5 quilômetros de extensão, cerca de 5,8 milhões de passageiros foram transportados por dia útil em 2020, sendo que no ano anterior, o número se aproximou dos 11 milhões de passageiros.
O presidente abordou os impactos da pandemia nos trilhos urbanos, e o setor viveu a redução da demanda, do financiamento, a lenta recuperação da crise e o desequilíbrio dos contratos de concessão. Dentro desse cenário ficou evidente a falência do modelo de transporte público de passageiros no país e Floubert Flores Filho é hora de pensar em outras alternativas que sejam benéficas para a mobilidade urbana.
Entre as ações que devem ser consideradas para construir um novo modelo estão: o planejamento de longo prazo, priorizar o transporte estruturante e a integração, eliminar a sobreposição entre modos e o financiamento do transporte público pelo transporte individual.
A terceira palestra foi conduzida por Ruben Antonio Bisi, diretor de Relações Institucionais da Marcopolo e presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus). O empresário abordou o seguinte assunto: “Transporte Público Urbano por Ônibus Desafios e Soluções”.
O empresário começou mostrando os números do setor que revelam que o Brasil é um país de automóveis, em 2019, apenas 0,6% dos veículos eram ônibus. Ainda de acordo com o levantamento, mais de 2.600 municípios não possuem transporte público por ‘pneu’.
Assim como o transporte por trilhos, o ônibus vive uma redução no número de usuários do serviço, “de 2014 a 2020, nós tivemos uma redução de 49,58% de passageiros transportados”, disse Bisi que ainda revelou a diminuição da frota em 14,31% comparado com 2014.
Um dos entraves do setor é a gratuidade, em média, 27,1% dos passageiros são beneficiados com descontos ou isenções tarifárias, e “não somos contra a gratuidade, mas alguém tem que pagar essa conta”, aponta Ruben Bisi. Com a pandemia do coronavírus e adoção do home office, estima-se que os beneficiados representam 35% dos passageiros atuais.
O cenário atual do setor revela números preocupantes, com a redução das viagens, as empresas perderam receitas, o déficit está em R$ 21,37 bilhões, e mais de 87 mil postos de trabalho foram perdidos. Só em 2021, o diesel já subiu 65%, o que agrava a situação atual.
As empresas estão buscando, via legislativo, um amparo do governo para seguir rodando nas cidades do país. Uma das propostas é o Projeto de Lei 3278/2021 de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Já Sergio Henrique Passos Avelleda, sócio fundador da URUCUIA, colocou em debate: as “Políticas Públicas para o Futuro do Transporte de Massa”.
O especialista reafirmou que o país enfrenta um momento de crise no transporte público, que foi agravada pelo contexto atual, “o que a pandemia fez foi reduzir o que aconteceria em 20 anos para dois meses”, disse Avelleda.
O aumento dos preços dos insumos de operação, em especial da energia, e isto contribuiu para a turbulência no setor de transporte de passageiros. “Não se pôde promover o reajuste da tarifa, ao meu ver, corretamente diante da crise social sem precedentes que também estamos vendo”, avalia.
Como sair desta situação? Avelleda concorda com Joubert Flores quando o presidente da ANPTrilhos falou sobre pensar em novo paradigma e completou, é preciso entender “de fato como funciona a economia do transporte”.
Segundo o especialista, um dos pontos desconhecidos, por não estar de forma clara nos orçamentos públicos, é a existência do subsídio ao carro. Usando São Paulo como exemplo, o palestrante lembrou que existem custos que precisam ser cobertos, como o gasto com a pavimentação e com os acidentes de trânsito, e que não aparecem publicamente.
“O fato de pagar o imposto não me garante a gratuidade na infraestrutura”, para Avelleda, os donos de automóveis devem entrar na conta dos gastos, afinal, o carro também gera um custo para as cidades, e o IPVA não seria suficiente.
