12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares e somam cerca de 4,5 milhões de aparelhos sem homologação

Cerca de 12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares, o que representa aproximadamente 4,5 milhões de aparelhos comercializados sem homologação no país. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e mostram que, apesar de uma redução de sete pontos percentuais em relação a 2024, o volume de dispositivos fora das regras ainda é considerado alarmante.

A comercialização desses aparelhos, muitas vezes oriundos do mercado informal, ocorre sem a certificação obrigatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), exigida para que equipamentos de telecomunicações possam operar legalmente no Brasil.

Segundo dados da consultoria International Data Corporation (IDC), o mercado oficial de smartphones registrou leve retração em 2025. Foram vendidos 31,8 milhões de aparelhos, uma queda de 2% em relação a 2024. Considerando também os celulares tradicionais, o total chegou a 32,4 milhões de unidades, uma redução de 3%. Apesar da diminuição no volume, o faturamento do setor cresceu 12% em termos nominais, atingindo R$ 47,7 bilhões, impulsionado pela preferência dos consumidores por modelos mais avançados e de maior valor.

Para a Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ), a presença significativa de celulares não homologados no mercado representa riscos que vão além da concorrência desleal, afetando diretamente o consumidor e o funcionamento adequado das redes.

Kim Rieffel, vice presidente de Telecomunicações da ABRIQ, afirma que quando um celular não passa pelo processo de homologação, não há garantia de que ele atende aos requisitos técnicos e de segurança exigidos para operar nas redes brasileiras. Isso pode resultar desde falhas de funcionamento até riscos de superaquecimento, choques elétricos e interferências em outros equipamentos.

A homologação conduzida pela Anatel avalia aspectos como segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, desempenho e limites de exposição à radiofrequência. O processo assegura que os aparelhos funcionem de forma adequada nas redes nacionais e não causem danos aos usuários ou à infraestrutura de telecomunicações.

Rieffel ressalta que o consumidor muitas vezes é atraído por preços mais baixos, mas esses aparelhos podem não ter garantia, assistência técnica ou qualquer controle de qualidade. Além disso, o mercado irregular prejudica a indústria formal e reduz a arrecadação de impostos.

Para evitar problemas, especialistas recomendam que os consumidores verifiquem se o aparelho possui o selo de homologação da Anatel e consultem o banco de dados público da agência antes da compra. Rieffel conclui que essa é uma escolha que protege o consumidor, fortalece a economia formal e contribui para um mercado mais seguro.