Webinário: 14 anos da Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Seminários virtuais vão focar na legislação como forma de combate às violências doméstica e familiar

A Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (7). Com mecanismos de amparo e proteção às vítimas, a legislação permite avanços diários na luta pela erradicação de crimes de gênero. No Distrito Federal será realizado pela Secretaria da Mulher um ciclo de debates on-line para debate o tema.

Promovido pelo GDF em parceria com o Banco Mundial os debates serão gratuitos e terão canal aberto com a comunidade, que poderá fazer ponderações e questionamentos enquanto a transmissão estiver em andamento.

O lançamento está marcado para hoje (7), às 11h, com transmissão no Twitter da Agência Brasília. No aniversário da legislação, o primeiro encontro vai tratar do marco histórico da lei, com aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero. Na próxima semana, os encontros serão sempre às 17h (veja programação completa ao final desta reportagem).

Além de difundir o conteúdo da lei como forma de enfrentamento às violências doméstica e familiar, a série de seminários virtuais vai apresentar o contexto do DF para debater os avanços da legislação, discutir os principais obstáculos para erradicação dos crimes e atuar na conscientização tanto no que diz respeito à prevenção quanto aos canais de denúncia disponíveis.

“Entendemos que o DF tem feito seu papel no enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive em contexto de pandemia. Com assistência social estabelecida como serviço essencial, os serviços não foram suspensos”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli, acrescentando que a intenção é provocar reflexões para o futuro a partir do contexto atual.

Entre outros nomes confirmados para compor as mesas dos seminários estão a secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia, Adriana Faria; a representante do Banco Mundial, Paula Tavares; o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza; a fundadora da Rede Mulher Empreendedora do Brasil, Ana Lúcia Fontes; e a deputada distrital Flávia Arruda.

Programação:

➜ 7/8 às 11h

Tema: 14 Anos do Marco Histórico da Lei Maria da Penha – Aplicação, desafios e perspectivas para uma proteção eficiente e erradicação da violência de gênero.

➜ 10/8 às 17h

Tema: Violência de gênero, pandemia global que não cessa: orientações para a mulher que vive num isolamento abusivo.

➜ 11/8 às 17h

Tema: Rede Articulada de enfrentamento à violência. Equipamentos de acolhimento às mulheres vítimas e canais de denúncia do autor da violência. Mulher, você não está só!

➜ 12/8 às 17h

Tema: Desafios para proteger grupos mais vulneráveis em contexto de crise.

➜ 13/8 às 17h

Tema: Políticas públicas de fortalecimento da autonomia econômica das mulheres. Autonomia para realizar escolhas.

➜ 14/8 às 17h

Tema: Olhar para o futuro. Políticas inovadoras. Boas práticas de segurança. Denúncia on-line, ligue 180.

 

 

*Com informações da Agência Brasília

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