Arquivos de Tag: jurídico

respiratórias, rol taxativo, decisão
Ministro do STF veta criação de cursos de medicina em desacordo com a Lei do Mais Médicos

A criação de novos cursos de medicina deve atender locais em que há carência de [...]

11
ago
OAB Nacional promove Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal

III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal promovido pela OAB Nacional, que se consolida [...]

06
mar
Orçamento secreto é considerado inconstitucional pelo STF

Orçamento secreto: O placar foi apertado, mas por 6 a 5, e a corte entendeu [...]

19
dez
medidores
Medidores inteligentes poderão ser instalados no Amazonas

Ministro do STF barra lei estadual que impedia a instalação de medidores inteligentes no Amazonas [...]

06
out
rã
Substância antibiótica de rã amazônica tem patentes em países como EUA e França

Pesquisador encontrou onze patentes da espécie Phyllomedusa bicolor registradas, na sua maioria, em países do Norte global [...]

06
abr
SAF profissionalizam a gestão dos clubes, mas outros esportes também podem se beneficiar

Desde a promulgação da Lei nº 14.193/2021, que instituiu as Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), [...]

04
mar
OAB promove o webinar Retrospectiva Jurídica – 2020

A ESA Nacional realizará nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, o webinar “Retrospectiva [...]

20
fev
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica online

A Escola Nacional da Magistratura acaba de lançar cursos inteiramente online de certificação jurídica e formação de [...]

03
fev
OAB/DF realiza III Congresso de Gestão Jurídica

Com o intuito de promover uma instrução de qualidade e de sempre trazer conteúdos atualizados [...]

16
set
A empresa deve pagar a multa de 40% do FGTS?

O governo pode ser responsável pelo pagamento da multa de 40% do FGTS? É indiscutível [...]

31
mar