A Escola Nacional da Magistratura acaba de lançar cursos inteiramente online de certificação jurídica e formação de magistrados. Os temas abordados envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Funcionamento de Campanha Eleitoral”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Ao fim de cada curso, os participantes recebem um duplo certificado de extensão, emitido pela Escola Nacional da Magistratura e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). A iniciativa também tem como parceira a UOL EdTech.
Confira abaixo todos os cursos oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura:
- Democracia, fake news e eleições
Com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e os ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes;
- Funcionamento de campanha eleitoral
Com o professor universitário e mestre em Ciência Política, Alessandro Rodrigues da Costa;
- Prestação de contas eleitorais de candidatos em 2020
Com a doutora, pesquisadora e professora de Direito Eleitoral e Parlamentar, Ana Claudia Santano;
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral 2020
Com o Procurador Regional da República, mestre e doutor em Direito do Estado, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves;
- Condições de elegibilidade e ficha limpa
Com o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Leonardo Campos Soares da Fonseca;
- Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil
Com o procurador de justiça do Ministério Público do DF e doutor em Direito Civil, Leonardo Roscoe Bessa.
- Registro de Candidatura
Com a professora Dra. Roberta Maia Gresta;
- Impactos da Pandemia do COVID-19 nos contratos de Direito Privado
Com o professor Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra;
- Ações Cíveis e Recursos Eleitorais,
Com o professor Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
- Ações de Impugnação e Registro de Candidatura
Com o professor Dr. Rodrigo Tenório.
- Direito Digital Eleitoral e Mídias Sociais nas Eleições
com Dr Alexandre Basílio Coura
- Gestão de Gabinete e Assessoria Política de Parlamentares
com Alessandro Rodrigues da Costa
Ainda estão previstos novos cursos, que devem ser lançados em breve:
- Direito Constitucional
- Direito Trabalhista
- Direito Previdenciário
- Direito Ambiental
- Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
Acompanhe o calendário de aulas e o lançamento de novos cursos pelo link.
