Secretaria de Educação do GDF lança Selo Escolas Credenciadas

O selo contém um QR code que dá acesso a uma página que mostra se a escola é credenciada junto à Secretaria de Educação.

O Secretário de Educação, João Pedro Ferraz, lançou, na última segunda-feira (17) o selo e a página na internet das Escolas Credenciadas. A medida publicada em portaria no Diário Oficial do DF (DODF) atesta que a instituição de ensino privada é credenciada junto à Secretaria de Educação e está apta a oferecer educação. O selo visa dar mais segurança a mães, pais e responsáveis de alunos no momento da matrícula.

Todas as escolas credenciadas terão que afixar, obrigatoriamente, o selo em local visível. Este selo terá um QR Code, por meio do qual, todos terão acesso à lista de escolas credenciadas. A escola só é credenciada se estiver na lista e o selo é um meio simples e rápido de ter acesso a esta lista. Se uma escola não credenciada exibir o selo, sem constar da lista, o colégio pode ser denunciada pelo telefone 162 à Ouvidoria da Secretaria de Educação.

Além disso, com a página Escolas Credenciadas, os pais, mães e responsáveis terão acesso a outras informações importantes sobre as instituições privadas, entre as quais: como é feito o processo de credenciamento; o que acontece se o aluno for matriculado em uma escola não credenciada; a responsabilidade de cada órgão de governo sobre as escolas privadas; e ainda verificar o nome de todas as escolas privadas que possuem credenciamento no DF e, portanto estão habilitadas a funcionar.

Vanessa Araújo, Diretora Pedagógica do Colégio Seriös, reconhece a importância do credenciamento para o bom funcionamento de suas atividades. “O Selo Escolas Credenciadas promoverá maior segurança aos contratantes, que terão a certeza de uma escolha regular e segura, além de garantir a credibilidade da instituição. Acreditamos que isso reduzirá as tentativas de instituições que insistem em funcionar sem o devido credenciamento”. Relata a gestora.

Em declaração, o Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília também acredita que a medida é importante: “principalmente, por auxiliar os pais no reconhecimento das instituições de educação credenciadas junto aos órgãos responsáveis, como o Corpo de Bombeiros, o DF Legal e a Secretaria da Educação, atestando condições de segurança, pedagógicas e éticas, de funcionamento.”

O selo será entregue diretamente para as escolas pela SEEDF. A renovação será feita anualmente, em outubro. Excepcionalmente, em 2020 os selos serão entregues em fevereiro. Se a escola perder o credenciamento, deixará de ter o selo. A fiscalização será feita pela Secretaria de Educação conforme o recebimento de denúncias. Os pais e responsáveis poderão ser grandes parceiros nesse sentido, denunciados escolas que funcionem sem o credenciamento.

“Quando a escola abre as portas, o consumidor parte do pressuposto de que ela funciona adequadamente e está sendo supervisionada e cabe a nós verificar todas as exigências, juntamente com os demais órgãos envolvidos, para que a sociedade tenha esta segurança”, afirmou o secretário de Educação, João Pedro Ferraz, durante o lançamento do selo.

Jamais matricule em uma escola sem credenciamento

As escolas privadas que não possuem o credenciamento junto à Secretaria de Educação ficam impedidas de emitir documentos escolares, como o histórico escolar dos estudantes. Dessa forma, o aluno matriculado corre o risco de perder o ano, caso ele não seja matriculado em uma instituição credenciada para concluir o ano letivo.

Por isso, é de extrema importância que mães, pais e responsáveis procurem escolas que são credenciadas para funcionarem como instituições educacionais. Isso garante ensino de qualidade para os estudantes do Distrito Federal e garantia de conclusão dos estudos realizados.