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PL isenta mulheres com endometriose a cumprirem carência para a concessão de auxílio doença e da aposentadoria por invalidez

Endometriose
Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Projeto do senador Jorge Kajuru foi enviado hoje (8), em pleno Dia Internacional da Mulher

Segundo o Ministério da Saúde, uma em cada dez mulheres têm endometriose, foi com atenção nesse público, que o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto (PL 546/2021), que isenta as mulheres com endometriose grave do comprimento do período de carência para a concessão de auxílio doença e da aposentadoria por invalidez.

A endometriose é uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. “O diagnóstico não é fácil e é mais comum em mulheres que estão no período reprodutivo. A doença pode surgir logo após as primeiras menstruações. Além disso, muitas mulheres a confundem com cólicas menstruais”, explica Euzi Bonifacio, enfermeira e técnica da área da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Kajuru ressaltou que a endometriose grave resulta profundas complicações às mulheres que convivem com a doença. Entre os sintomas, está dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade. O senador acrescenta ser comum que essas mulheres optem pelas cirurgias de remoção das células endometriais, que podem chegar à remoção total do útero, trompas e ovários, ou até mesmo de porções do intestino,

“A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade uterina. Os locais de crescimento mais frequentes são os ovários, as tubas uterinas, o peritônio pélvico e as áreas entre a vagina e o reto (septo retovaginal). Mais raramente acomete outros locais, como bexiga e intestino — colo e reto. A doença é relativamente frequente em mulheres jovens, com prevalência geral na população feminina de cerca de 10%, podendo chegar a 20% nas mulheres em idade reprodutiva”, diz Kajuru na justificativa.

A carência é o recolhimento de um número mínimo de contribuições mensais para fazer jus a benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Mas a própria Previdência, em alguns casos, já abre mão da carência, quando a causa incapacitante for acidente de qualquer natureza ou causa, doença profissional ou do trabalho, ou doenças especificadas pelo órgão ou pelo Ministério da Saúde.

A Doença

Endometriose
Créditos: StockPhotos

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o tratamento medicamentoso ou cirúrgico, ou ainda a combinação desses. Mulheres mais jovens podem utilizar medicamentos que suspendem a menstruação. Lesões maiores de endometriose, em geral, devem ser retiradas cirurgicamente. “Tudo vai depender do diagnóstico e do planejamento familiar da mulher”, explica Euzi. Quando a mulher já teve os filhos que desejava, e não obtém melhora com o tratamento medicamentoso, a remoção dos ovários e do útero pode ser uma alternativa de tratamento. Os exames laboratoriais e de imagem podem contribuir. A vídeo-laparoscopia é indicada apenas nos casos que não melhoram com o tratamento instituído.

Alimentação

“Isso é um mito. Não têm estudos científicos que provem a verdadeira causa da endometriose”, destaca a enfermeira. Segundo ela, ainda estão sendo estudadas as possíveis causas da endometriose, para saber se são fisiológicas, hormonais, de hereditariedade, entre outras. “O que podemos dizer é que todo mundo deve ter uma alimentação saudável e adequada de preferência evitar alimentos processados”, enfatiza a técnica, conforme orienta o Guia Alimentar da População Brasileira. “Já os exercícios físicos podem ajudar a mulher a ter mais disposição e controlar a dor”, completa.

Infertilidade

Hoje, a maior causa de infertilidade é a endometriose. A instalação da doença nos ovários pode provocar o aparecimento de um cisto denominado endometrioma. Este cisto pode atingir grandes proporções e comprometer o futuro reprodutivo da mulher. O diagnóstico e tratamento precoce são importantes para prevenir a infertilidade. “É importante destacar que nem todas as mulheres que têm a doença não podem ter filhos. Ou seja, as mulheres afetadas pela doença fazerem o tratamento correto”, esclarece Euzi.

*Com informações da Agência Senado Notícias.

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