Presidente edita MP para renovação da frota rodoviária

MP cria o Programa Renovar que deverá retirar de circulação os carros antigos, sendo um ação para beneficiar a economia e a segurança no trânsito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nesta semana Medida Provisória (MP) que prevê a criação do programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. O objetivo é incentivar a retirada de circulação de carros antigos que não estão em condições técnicas e operacionais, de acordo com os parâmetros das entidades especializadas e do mercado internacional. O texto ainda tem a intenção de contribuir na redução do “Custo Brasil”. 

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, indicam que 3,5 milhões de caminhões rodam pelo país, desse total, 26% estão além da vida útil do veículo, considerada quando o veículo ultrapassa a marca de 30 anos de fabricação. 

Veículos antigos representam preocupações quando se fala em segurança no trânsito, afinal, as falhas mecânicas podem resultar em acidentes graves, como também as questões ambientais e o custo logístico, pois esse grupo acaba consumindo mais combustível do que caminhões ou carros mais modernos. 

Com todos os fatores citados acima, o envelhecimento gera efeitos negativos na economia, fazendo com que o país perca em competitividade e o consumidor acaba pagando um preço maior pelos produtos nacionais.

O Renovar será voltado para veículos de transporte de mercadorias, como também, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A intenção é de que as ações do programa sejam realizadas por meio de iniciativas, que terão a adesão voluntária de beneficiários, pessoas que encaminham para a desmontagem ou destruição como sucata, os veículos em fim de vida útil e de financiadores, parceiros públicos e privados, que oferecem benefícios e vantagens aos beneficiários.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as ações implementadas pelo Renovar serão direcionadas para a retirada dos veículos em fim de vida útil e “terão como objetivo promover a reciclagem dos veículos antigos e estimular a aquisição de substitutos mais eficientes, econômicos e seguros, gerando impactos positivos na frota circulante e contribuindo para o aumento da produtividade, da competitividade, da qualidade e da eficiência da logística no País.”