Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/4) pode impulsionar em até R$ 12 bilhões os financiamentos para inovação no Brasil, além de reduzir as taxas de juros dessas operações. O PL 2996/2024, que agora segue para o Senado, fortalece o papel da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) como indutora do desenvolvimento tecnológico, em um momento em que o país busca acelerar sua modernização produtiva.
O texto, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e relatado por Júlio Lopes (PP-RJ), equipara a Finep a instituições como o BNDES em questões de garantias financeiras. Isso significa que, em casos de falência ou intervenção em bancos parceiros, a Finep poderá assumir automaticamente os créditos, protegendo os recursos públicos e mantendo os pagamentos aos tomadores finais.
Segundo Celso Pansera, presidente da Finep e da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), essa mudança traz maior segurança jurídica para operações de crédito, reduzindo o risco para instituições financeiras e, consequentemente, os juros cobrados. “Isso permite ampliar os limites de financiamento, baratear o custo do crédito e levar recursos a mais regiões do país”, explica Pansera.
A medida está alinhada com as metas de neoindustrialização do governo e deve atrair mais agentes financeiros para linhas de crédito voltadas à modernização tecnológica. “O projeto fortalece a Finep como indutora da inovação, essencial para a competitividade das empresas brasileiras”, destaca Pansera.
Para a deputada Canziani, a aprovação do PL representa um avanço na democratização do acesso a recursos estratégicos. “É um passo concreto para impulsionar o ecossistema de inovação, garantindo mais segurança e expansão do crédito”, afirma.
Agora, o projeto segue para análise do Senado. Se aprovado sem modificações, poderá entrar em vigor em breve, potencializando investimentos em pesquisa, desenvolvimento e adoção de novas tecnologias em setores prioritários para a economia brasileira.
Com a medida, a Finep espera ampliar sua capacidade de fomento, contribuindo para que empresas e instituições de todo o país tenham acesso a financiamentos mais acessíveis para inovar e se modernizar.
Diretora de Redação e de Editorias do Portal Contexto. Jornalista e Cientista Política de Formação. Comecei minha história no jornalismo online em 2005. Já passei por redação de TV e assessoria de imprensa.
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