No Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying (20 de outubro), o Ministério da Educação (MEC) reforçou seu compromisso com a educação segura e inclusiva por meio do lançamento de quatro publicações que orientam escolas no combate ao bullying e cyberbullying. Desenvolvidas em parceria com o Laboratório Interagir da UFPR e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os materiais oferecem desde dados atualizados até protocolos práticos de ação.
As publicações incluem o 2º Boletim Técnico Escola que Protege, com panorama estatístico baseado em dados do IBGE e Saeb; Bullying e Convivência Escolar, que aborda o fenômeno sob perspectiva teórica e relacional; Protocolo de Enfrentamento do Bullying, com fluxos de ação detalhados; e o Guia Rápido de Ação, com dez passos práticos para intervenção imediata.
Segundo Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, “o bullying não é um problema individual, mas um fenômeno relacional e social”. A iniciativa está alinhada com marcos legais como a Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e a Lei 14.811/2024, que torna obrigatória a elaboração de protocolos de prevenção.
Todos os materiais estão disponíveis gratuitamente no Portal do MEC, representando um avanço na estruturação de políticas públicas baseadas em evidências para promoção de ambientes escolares mais seguros e democráticos.
