Feiras Permanentes, Feiras Livres, Feiras Populares e afins estão permitidas para funcionar no Distrito Federal a partir de 17 de junho, das 9h às 17h
Feiras Permanentes, Feiras Livres, Feiras Populares e afins estão permitidas para funcionar no Distrito Federal a partir desta quarta-feira (17), das 9h às 17h. A retomada destas atividades foi autorizada por meio de Decreto Nº 40.882/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial neste domingo (14).
O funcionamento das praças de alimentação e qualquer tipo de consumo nestes locais permanece proibido. Estandes que não são de gêneros alimentícios estão liberados para funcionar.
Ao longo das últimas semanas, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito a reabertura gradual do comércio. Segundo o GDF a liberação das atividades obedece normas técnicas e de saúde, respeitando a segurança da população e os números do novo coronavírus no Distrito Federal.
A fiscalização das Feiras Populares, Permanentes, Livres e afins será feita por órgãos oficiais do GDF e também por associações legalmente constituídas, que devem comunicar às autoridades locais eventuais casos de irregularidades e descumprimentos.
Antes da publicação do decreto que autoriza a reabertura de feiras permanentes, nesta quarta-feira, equipes do programa Sanear Feiras organizaram uma força-tarefa para higienizar os estabelecimentos espalhados pelas regiões administrativas da capital.
Sanear/DF
O programa foi proposto pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e pela Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde (Dival) em função do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo coronavírus.
Participam desse projeto as administrações regionais do DF, as secretarias de Comunicação, Transporte e Mobilidade, Segurança Pública, Políticas Públicas, Educação, DF Legal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).
*
Com informações da Agência Brasília
