Passados os dias de Carnaval, vamos falar de um assunto sério: o esporte brasileiro se mobiliza por sua própria sobrevivência
Entidades e clubes de referência nacional declararam estado de luto e convocam a comunidade esportiva para manifestação contra a nova tributação imposta às organizações esportivas sem fins lucrativos.
O movimento “Luto no Esporte” alerta que as mudanças previstas na Lei Complementar nº 224/2025 — mencionada também como Lei Complementar nº 214/2025 nas comunicações oficiais — já estão em vigor e representam risco direto à sustentabilidade financeira de clubes sociais e esportivos em todo o país. O ato está marcado para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 11h, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (CESPO), em Brasília.
Reunião no Pinheiros marca declaração de luto no esporte nacional
Em 12 de fevereiro de 2026, o Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, sediou reunião considerada histórica pelo setor esportivo. O encontro foi provocado pelo presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Paulo Maciel, e pelo presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), Arialdo Boscolo.
Participaram representantes do CBC, da FENACLUBES e dos clubes: Pinheiros/SP, Flamengo/RJ, Minas Tênis/MG, Paulistano/SP, Praia Clube/MG, Bahia/BA, Curitibano/PR, Hebraica/SP, Iate Clube de Brasília/DF, Campestre/PB, Grêmio Náutico União/RS, Sogipa/RS, Olympico/MG, Mackenzie/MG, Esperia/SP, Duque de Caxias/PR, Santa Mônica/PR, Tijuca/RJ, Paineiras do Morumby/SP e ABDA/SP.
Por unanimidade, foi constituído movimento em defesa da sobrevivência do esporte nacional.
Entidades alertam para risco à formação esportiva e projetos sociais
Na nota oficial divulgada à sociedade brasileira, o CBC e a FENACLUBES afirmam que a nova tributação aplicada às organizações esportivas sem fins lucrativos representa “gravíssimo risco para o futuro do esporte no país”.
Segundo o documento, as mudanças no regime tributário impõem carga incompatível com clubes que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em:
- Atletas
- Infraestrutura
- Projetos sociais
- Programas de iniciação e formação
- Inclusão de pessoas com deficiência
As entidades sustentam que, na prática, a tributação excessiva pode encerrar milhares de iniciativas que atendem crianças, adolescentes e atletas em todas as regiões do Brasil.
“O esporte está em risco e em luto”, destaca a nota.
Impactos da Reforma Tributária nos clubes sociais e esportivos
De acordo com os posicionamentos divulgados, a Lei Complementar nº 224/2025 — citada também como Lei Complementar nº 214/2025 — regulamenta dispositivos da Reforma Tributária e altera o regime de tributação das entidades sem fins lucrativos.
As mudanças já estariam em vigor e atingem diretamente clubes responsáveis por programas de:
- Iniciação esportiva
- Formação de base
- Alto rendimento
- Inclusão social
- Promoção da saúde
O Esporte Clube Pinheiros reafirmou, em comunicado, seu compromisso com o esporte como ferramenta de desenvolvimento humano, cidadania e bem-estar, alertando para os riscos que a nova legislação representa à sustentabilidade financeira das instituições formadoras.
Manifestação convocada para 24 de fevereiro em Brasília
O movimento “Luto no Esporte” conclama dirigentes, atletas, treinadores, profissionais do esporte, famílias e torcedores a participarem de mobilização pacífica no dia:
24 de fevereiro de 2026
11h
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados – CESPO (Anexo II, Ala C, Sala 2)
O objetivo é defender a sobrevivência do esporte nacional executado por entidades esportivas sem fins lucrativos.
Preservar os clubes formadores é garantir o futuro do esporte
As entidades reforçam que preservar os clubes formadores é essencial para assegurar a continuidade do esporte brasileiro e da função social exercida por essas instituições.
